
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de abr · PLENÁRIO
O deputado anunciou a votação do substitutivo do projeto e solicitou a orientação das bancadas
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 539/2024
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi arquivado pelo Senado Federal em 08/05/2026. Antes disso, a Câmara dos Deputados havia aprovado o texto em 22/04/2026 e o enviado para análise dos senadores.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de abr · PLENÁRIO
O deputado anunciou a votação do substitutivo do projeto e solicitou a orientação das bancadas
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Sidney LeitePSDRelator do projeto
22 de abr · PLENÁRIO
Relatou o projeto com parecer pela aprovação na forma do substitutivo das comissões temáticas, destacando que a medida é indispensável para melhorar a conectividade da região amazônica.
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Cristiane LopesPODE
11 de jun de 2024 · Deputados cobram medidas urgentes contra a escassez de voos na região Norte
A parlamentar apresentou o projeto e defende sua aprovação para ampliar a oferta de voos, estimular a concorrência e reduzir o preço das passagens na região Norte.
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Cristiane LopesPODE
12 de mar de 2024 · Plenário debate reforma tributária e cobranças por promessas de isenção de impostos
A deputada apresentou o projeto para permitir que empresas aéreas sul-americanas operem trechos domésticos na Amazônia Legal, visando ampliar a oferta, reduzir preços e aumentar a concorrência no setor.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
23 de abr · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 90/2026/SGM-P.
23 de abr · MESA
Apresentação do Autógrafo.
22 de abr · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
22 de abr · MESA
Desapensação
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
22 de abr · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 539-A/2024).
22 de abr · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).
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