PL 539/2024

23 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 90/2026/SGM-P.

23 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

22 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

22 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.007, de 2024, e 1.435, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 539, de 2024, adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 22/04/2026 - 13:55 - 60ª Sessão)

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 539-A/2024).

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 539, de 2024, adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM) pela:• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Cristiane Lopes (PODE-RO).

22 de abr, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM) pela:• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 539, de 2024, e apensos, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 539, de 2024, e apensos, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.• Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 539, de 2024, e apensos, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 539, de 2024, dos apensos, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

22 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

22 de abr, 22:35MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

22 de abr, 21:27MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2232/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC) e Deputada Cristiane Lopes PODE , que "Requer a coautoria do PL 539/2024".

22 de abr, 23:53CREDNAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em atendimento ao Memorando nº 059/2026-COPER

22 de abr, 20:10MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

22 de abr, 18:54CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN, com as proposições PL-1007/2024, PL-1435/2024, PL-4715/2023, PL-4392/2023 apensadas.

15 de abr, 17:06CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT, com as proposições PL-1007/2024, PL-1435/2024, PL-4715/2023, PL-4392/2023 apensadas.

15 de abr, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

15 de abr, 14:17CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-1007/2024, PL-1435/2024, PL-4715/2023, PL-4392/2023 apensadas.

08 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4607/2025.

08 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4607/2025,do Sr. Sidney Leite, que solicita urgência (art. 155) para o PL 539/2024.

30 de out, 13:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4607/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Sidney Leite (PSD/AM) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 539, de 2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sulamericanas na Amazônia Legal”".

19 de mai, 14:49CPOVOSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação do PL 539/24 e dos PLs 4392/23, 4715/23, 1007/24 e 1435/24, apensados, com substitutivo.

19 de mai, 14:49CPOVOSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

11 de abr, 15:44CPOVOSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

09 de abr, 14:39CPOVOSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

24 de mar, 00:00CPOVOSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) para alteração do parecer em razão da apensação ocorrida.

24 de fev, 12:13MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-4392/2023 à proposição PL-1007/2024.

04 de dez, 00:00CPOVOSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 1007/2024, do PL 1435/2024, e do PL 4715/2023, apensados, com substitutivo.

04 de dez, 14:22CPOVOSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

27 de nov, 00:00CPOVOSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

26 de nov, 15:00CPOVOSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

26 de ago, 18:46CPOVOSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 1007/2024, do PL 1435/2024 e do PL 4715/2023, apensados, da ESB 3/2024, da ESB 5/2024 e da ESB 6/2024 ao SBT 1 CPOVOS, com substitutivo, e pela rejeição da ESB 1/2024, da ESB 2/2024, da ESB 4/2024 e da ESB 7/2024 ao SBT 1 CPOVOS.

26 de ago, 18:46CPOVOSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CPOVOS (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

09 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-4715/2023 à proposição PL-1007/2024.Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de jul, 00:00CPOVOSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para dar parecer às emendas ao substitutivo.

08 de jul, 20:05CPOVOSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Foram apresentadas 7 emendas ao substitutivo.

21 de jun, 00:00CPOVOSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2024)

20 de jun, 12:42CPOVOSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 1007/2024 e do PL 1435/2024, apensados, com substitutivo.

20 de jun, 12:42CPOVOSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

22 de mai, 21:27CPOVOSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CPOVOSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CPOVOSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

26 de abr, 16:05MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1435/2024.

05 de abr, 16:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1007/2024.

21 de mar, 10:06CPOVOSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

13 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 845

12 de mar, 14:37MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de mar, 18:21MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 539/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal".

22 de abrREQ 2232/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Coronel Ulysses (UNIÃO)·Cristiane Lopes (PODE)

Requer a coautoria do PL 539/2024.

30 de out de 2025REQ 4607/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Sidney Leite (PSD)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Antonio Brito (PSD)·Raimundo Santos (PSD)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Rodrigo Gambale (PODE)·Rafael Fera (PODE)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 539, de 2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sulamericanas na Amazônia Legal”.