COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Reunião de audiência pública sobre animais mortos por enchentes na Cobasi, Rio Grande do Sul. Expositores: diretora de proteção animal, analista ambiental, promotora de justiça, delegada de polícia e diretores de grupos de proteção animal. Procedimentos: exposições de 10 minutos, debate de 3 minutos por deputado, respostas de expositores e considerações finais. Transmissão ao vivo no portal da Câmara dos Deputados e no YouTube.

DEMA investiga maus-tratos animais em lojas, Porto Alegre; destaca falta de planos de salvamento em calamidades e a necessidade de mudança cultural valoraizando questões ambientais no Brasil. Investigação em quatro casos, equipe pequena, questiona planos de evacuação e preparo para salvamento rápido de animais. Crise no Rio Grande do Sul.

Eu gostaria de de agradecer o trabalho incrível da delegacia do meio ambiente aí do Rio Grande do Sul. Eu estive como delegado chefe da delegacia do meio ambiente do Paraná por quase quatro anos e sei a dificuldade e a complexidade de se instaurar quatro inquéritos policiais em razão da complexidade dos fatos, mas, admito obviamente que nada que do que a gente investigou foi parecido com o que aconteceu aí no Rio Grande do Sul, e eu gostaria de de de mostrar pro Brasil o quanto que a gente precisa de investimento dentro da Polícia Civil né? Então a a senhora falou de nove policiais pra todo o estado do do do Rio Grande do Sul. E essa realidade infelizmente não é diferente no Paraná, então do tempo que eu estive como titular ali da delegacia do meio ambiente do Paraná, era praticamente esse na segurança na segurança pública e principalmente na questão da polícia civil que infelizmente a gente sabe né doutora que alguns acham que entre aspas a Polícia Civil não dá voto né porque ela não está ostensiva nas ruas como a Polícia Militar né, mas, investigações são de responsabilidade da Polícia Civil e a gente precisa sim aumentar esse efetivo. E doutora, gostaria só de de de agradecer e fazer questionamento ali, a gente sabe que que a doutora foi bem clara e cirúrgica no sentido de não divulgar nenhum dado sigiloso mas saiu na na imprensa em que a empresa Cobasi ela teria salvo computadores né, e e não animais né, então assim, a doutora falou que houve sim, alertas prévios com relação à quantidade de água que poderia estar por vir que efetivamente infelizmente veio né, EEA Cobasi ela teria se se resguardado no sentido de conseguir retirar equipamentos, materiais, bens, materiais, da loja e não os animais isso se confirma mesmo doutora?

Deputado fala sobre esforço da delegacia de meio ambiente no Rio Grande do Sul e complexidade das investigações. Destaca necessidade de investimento na Polícia Civil e aumento de efetivo. Menciona questão da empresa Cobasi e alertas prévios sobre possível cheia, bem como ação da empresa para proteger equipamentos e não animais.

Delegada de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente - RS realizou três vistorias em loja com animais mortos e água suja. Na terceira vistoria, encontrou trinta e oito carcaças e CPUs em local seco no mezanino, próximo à saída da loja. A loja afirmou que outros aparelhos foram perdidos embaixo da água.

Muito obrigado

Deputado convida e dá lugar a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul para falar.

Promotora sauda e elogia delegada Sami e equipe por trabalho ambiental. Ela ressalta parceria eficiente com Ibama e Graad, menciona ações civis em caso Cobasi e falta de legislação federal sobre comercialização de animais. Promotoria destaca necessidade de cultura de prevenção e políticas nacionais de bem-estar animal. Agradece apoio à promotoria.

Deputado: Agradecimento ao Ministério Público do Rio Grande do Sul e apresentação de Rodrigo Dutra da Silva, analista ambiental e chefe da divisão técnica ambiental da superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul.

Analista Ambiental do IBAMA relata impacto de enchente em centro de triagem de animais, realizou resgate de animais e participa de esforços de socorro. No caso do Shopping Praia de Belas, apuraram morte de 38 animais por mau trato, aplicaram multa de 76 mil reais e outra de 20 mil reais à empresa. Outro caso em aberto. Disponíveis para continuar a audiência e elogia iniciativa dos deputados.

Deputado agradece Rodrigo, refere nome Mateus e louva diretora Vanessa Negrini do Meio Ambiente.

Governo federal age em solidariedade com municípios atingidos no RS, fornecendo ajuda financeira e kits de medicamentos para animais desabrigados. Diretora do MMA propõe reflexão sobre tratamento a animais e trabalho em equipe para futuras crises.

Deputado agradece convidada e sauda assessores deputado Fred Costa, parceria valora.

Deputado propõe projeto de lei contra acorrentamento de animais, esperando por apoio da sociedade e Câmara dos Deputados para criminalizar e responsabilizar maus-tratos.

Deputado elogia trabalho de Carla Sasi no salvamento de animais em desastres, especialmente em Petrópolis, considerando-a uma grande referência na proteção animal nacional em situações de grande catástrofe.

GRAD atua 10 anos, sobre 60 intervenções, especialmente inundações e movimentos de massa. Focado em plano de evacuação, manutenção e destino de animais e cadáveres em desastres. Pressionando por legislação que inclua diferentes locais com animais, como lojas, agropecuárias, zoológicos e animais de produção. GRAD disponível para ajudar em mudanças legislativas para proteção de animais vítimas de desastres no país.

Deputado elogia parceria e compromisso com proteção a animais adotados, reconhecendo a importante liderança da diretora jurídica do Fórum Animal, doutora Ana Paula Vasconcellos.

União para combater maus-tratos animais, especialmente no Rio Grande do Sul; falta de representante Cobasi em audiência pública; responsabilização e providências por morte de animais; regulamentação confinamento animais em lojas, legislação mais dura para animais silvestres, abolição cães acorrentados; elogio esforços Graad, apoio adoção animais resgatados.

As considerações finais aqui passar pro meu querido amigo deputado Mateus Leal. A doutora Ana Paula foi cirúrgica.

Deputado criticou gravidade de inundações em Petrópolis, denunciou falta de respeito à sociedade pela Cobasi, espera debate ajudar sociedade a evoluir em desastres, e trabalha para o meio ambiente ser tratado com respeito na Câmara. Apolice Civil e Defensoria Pública investigam Cobasi por omissão considerada criminosa; espera-se ressarcimento e responsabilização criminal. Inundações semelhares tornaram-se "novo normal". Repudiou Cobasi por salvar computadores em vez de animais.

Deputado agradece participantes e critica falta de compromisso empresas com proteção animais, exigindo legislação mais restritiva e engajamento do setor privado. Lamenta ausência de Cobasi em audiência pública. Cita exemplo de dependência de ONGs de ajuda externa, propondo fundos e políticas públicas para regulamentar mercado de animais no Brasil.

Funcionários carecem de empatia e treinamento em proteção animal, resultando em morte trágica de animais neles incumbidos.

Deputado propõe utilizar comissão de meio ambiente para responder demandas e agradece presentes, encerrando reunião.