COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputado propõe inversão de pauta, discutir item 7 PL 437/22. Consulta sobre votação em bloco de requerimentos a e 2 da pauta, sem objeções, submete a votação.

Deputado propõe subscrever requerimento 42 e incluir três convidados: doutor Breno Vasconcello, mestre em direito tributário; doutor Bruno Chesse, advogado; e doutor Heleno Tavares Torres, professor de direito econômico e financeiro na USP.

Pois interna. Ok, deputada.

Pois interna. Ok, deputada.

Deputado sugeriu transformar audiência pública em seminário, mas quer manter flexibilidade para ajustar número de participantes se necessário.

Deputado fala sobre a condução do seminário, votação aprovada de itens da pauta, discussão de requerimentos de retirada de pauta, e menciona o apoio do deputado coronel Crisóstomo a um deles.

Deputado coronel.

Deputado retira itens da pauta por ausência de relatores; avançam itens com relatores presentes.

Deputado promete solicitar remoção da empresa de aplicativos na próxima reunião.

Deputado propõe adicionar Dia Nacional de Recifes de Coral e Ambientes Coralíneos no calendário oficial, para ser comemorado anualmente em 11 de outubro. Agora para votação, após relatoria.

Recifes de coral essenciais para biodiversidade e economia global; No Brasil, 18 milhões dependem deles; Valor econômico agregado; Projeto Coral Vivo promove pesquisa e conservação; Propõe-se sensibilizar população e fortalecer Projeto Coral Vivo; Apoiamos aprovação do PL 435/2023.

Deputado recomenda aprovação do projeto de lei sobre uso racional e combate ao desperdício de água, encerrando debate por falta de interessados.

Projeto de lei propõe racionalizar uso de água, combatendo desperdício, promovendo fonte alternativas como águas pluviais e servidas, trazendo benefícios econômicos e reduzindo demanda sobre sistemas de abastecimento. É eficaz e viável tecnicamente e economicamente, além de garantir acesso seguro à água, promover saúde pública e melhorar gestão de recursos hídricos.

Discussão encerrada, aprovação de parecer do relator e projeto de lei que inclui coleta seletiva e logística reversa do coco verde em lei de resíduos sólidos. Deputado Fernando Mineiro concedido a palavra.

Deputado propõe logística reversa obrigatória para resíduos de coco verde, devido a impactos ambientais e de saúde pública, aproveitando tecnologias de reciclagem e reaproveitamento existentes. Actualmente, resíduos de coco causam problemas de descarte, sobrecarregando sistemas de coleta e aterros sanitários, além de serem habitat para mosquitos transmissores de doenças. O crescimento do mercado e produção de coco verde no Brasil justifica a necessidade de regulamentação.

Em discussão aparecer, não havendo quem querer discutir Presidente. Pois não deputado Reginaldo Veras?

Deputado apresenta projeto de lei para reciclagem de cascas de coco, visando impacto ambiental positivo e geração de emprego e renda, especialmente em áreas urbanas densas e praias, promovendo desenvolvimento sustentável. Agradecimento a Cooper Coko e relatório do deputado Fernando Mineiro.

Reginaldo Veras, deputado Ivan Valente. Presidente, queria.

Deputado elogia projeto de colega por ser local, pedagógico, e promover aproveitamento de material de longa degradação, incentivando visão positiva de meio ambiente.

Deputado fala sobre projeto ambiental de colega, aprovação do mesmo após discussão e votação.

Eu requeiro o visto, senhor presidente. Requeiro o visto. Eu só vou terminar de

Deputado propõe prever duplicação de prazos presidionais para determinados crimes, referenciando relatório do deputado Mateus Layolla.

Presidente, porque pedi vista em cima do relatório lido. É, eu vou eu vou passar aqui

Deputado solicita permissão para ir direto ao voto após breve interação com outros parlamentares.

Projeto de lei altera lei de crimes ambientais e Código Penal, duplicando prazos prescricionais para crimes ambientais, promovendo melhor aplicação da lei de crimes ambientais e questões jurídicas serão analisadas na comissão competente.

Deputado propôs aproveitamento de presenças para reunião de audiência pública e concedeu pedido de vista, sem objeções, fará o aproveitamento no painel eletrônico. Finalizando com um convite.

Deputado convida colegas a comparecerem à breve audiência com o secretário da ONU para a convenção de combate à desertificação, Ibrahim Tiao, que irá falar sobre a proposta em andamento.

Aqui o convite do deputado Fernando Mineiro, deputada Camila Jara. Senhor presidente, eu gostaria de

Deputada se pronuncia a favor do relatório que trata da devastação no Pantanal, causada pela seca e desmatamentos ilegais, e defende a necessidade de a lei punir esses crimes que afetam a população.

Na próxima quarta-feira: sessão com item a ser discutido;