COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas. Deputados abordaram audiências públicas, projetos de lei, e a convocação de ministros. Também foram aprovados itens relacionados ao Dia Nacional do Corregedor. A reunião foi encerrada com convocação para nova sessão.
Deputada
Deputada informa sobre a abertura da reunião e aprovação da vigésima sétima reunião; menciona perdida de oportunidade de três projetos de lei; anuncia acordo para a realização de uma audiência pública sobre o projeto de lei de aproveitamento de estudos e convalidação de títulos e cursos livres de teologia; reunião prossegue com a palavra do deputado Lafoyete.
Deputado
Deputado requisita leitura da ata da sessão anterior, referindo-se à ordem e às regras procedimentais.
Deputada
Deputada rejeita pedido de reunião, ata publicada e preencheu requisito do artigo; propõe encerrar reunião após aprovação de dois requerimentos e projeto de lei.
Deputado
Hoje, Deputado propõe votação de dois projetos: convocação de ministro convertida em convite com data definida e projeto de autoria do deputado Fausto Pinato. Audiência pública também aprovada. Acordo visa encerrar ordem do dia.
Deputada
Proposta de acordo para celebrar Dia Nacional do Corregedor. Deputada insiste no prazo devido ao evento iminente.
Deputado
Deputado propõe adicionar data do projeto de autoria da "Vossa Excelência" junto com a data do Fausto Pinato, sem objeções da sua parte.
Deputado
Dia vinte e cinco. Presidente. Dia vinte e cinco eu acho que não vai ter nada aqui. Dia vinte e cinco tem
Deputada
Deputada fala sobre Comparecimento de Ministro durante semana de festas juninas.
Deputado menciona projeto de lei "Tatu da inversão" sem obstrução, anteriormente bloqueado por deputado Lafayête, retirado a pedido de acordo com liderança do governo.
Deputado
Lotasse antes de iniciar o tempo do dia.
Deputada
Deputada propôs aprovação do ministro de comunicação comparecer para esclarecimentos sobre requerimento 36/2024, convertendo-o em convite.
Deputado
Do dia de Dom Pedro e eu abre as data aqui do
Deputada
Deputada propõe aprovação de itens relacionados a projetos de lei e pedidos de leitura, incluindo o PL 469/23 e o dia nacional do corregedor.
Projeto de lei número
Deputado
Deputado propôs a inclusão de Dom Pedro Segundo no livro de heróis nacionais, passou com exceção de um voto "Só para registro".
Deputada
O acordo mas votamos contra. Perfeito. Com com exceção do voto do PSOL. Já muito rápido. Parabéns presidente.
Participante Caroline de Toni: homenageada como presidente, momento histórico registrado.
Deputada
Deputada solicita atenção de Deputado Rubens sobre item 20, pede remoção da necessidade de esclarecer pedido de certidão, referenciando assessoria de Senhora Adriana Ventura. Queira ser o último ponto abordado.
Deputado
Se o senhor Houve mudança inclusive de entendimento depois de discussões da nossa parte também não há óbice somos favorável pela aprovação na forma do acordo. Então,
Deputada
Deputada convoca reunião deliberativa extraordinária para terça-feira às 14h30, pauta a seguir. Agradece colaboração dos deputados e deseja boa tarde.
