COMISSÃO DO ESPORTE

Deputado abre reunião, aprova atas anteriores, menciona subcomissão e expediente online, espera deputado Douglas, indica item sobre lei estabelecendo dia nacional de combate à violência no esporte. Parecer entregue a relator deputado Augusto Pupio.

O Deputado propõe instituir o dia nacional de combate à violência e racismo no esporte em 9 de março, em homenagem a morte de Denílson Silva e em reconhecimento ao combate contra o racismo no esporte. Seu voto é a favor dos projetos de lei relacionados nestes temas.

Deputado propôs regularização de audiência pública sobre salário de profissionais de educação física. Encerrada discussão, aprovação do parecer e votação a seguir. Autor concedido a palavra para defender requerimento.

Deputado discute piso salarial para profissionais de educação física, variando por região e tipo de contratação. Ele encoraja profissionais a consultarem conselhos regionais e propõe discussão sobre valorização da profissão e melhores condições de trabalho, além de requerer audiência pública com inclusão de convidado, presidente da Associação Brasileira das Academias.

Deputado propõe votação sobre requerimento; transfere presidência a colega Douglas em homenagem ao basquete brasileiro.

Item dois, requerimento.

Deputado propõe recepção pela comissão de esporte ao Comitê Olímpico Brasileiro, focus nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Próximas Olimpíadas em Paris são importante para esporte mundial; incentivam união, competição saudável e superação de limites; Comitê Olímpico Brasileiro crucial para esporte nacional; oportunidade para mostrar potencial de atletas brasileiros nos Jogos Olímpicos.

Deputado cumprimenta esposa e transfere presidência para colega.

Desculpe, você esqueceu de incluir o discurso para eu resumir. Por favor, forneça o texto.

Projeto de lei sobre prática de esportes e desenvolvimento de atletas aprovado pela comissão, aguarda votação na Câmara. Deputado Douglas, relator, apoia sua aprovação com emenda.

Deputado apoia projeto de lei instituindo programa nacional de prática esportiva, ligando esporte e educação, exigindo boas notas e matrícula regular, com professores de educação física orientando atividades de condicionamento físico e incentivos fiscais para parcerias com instituições especializadas. Ele vota sim com emenda da comissão de defesa de pessoas com deficiência.

Discussão encerrada, parecer aprovado. Retorno à presidência.

Agradecimento pelo espetáculo.

Projeto de lei sobre igualdade de gênero no investimento público no esporte sendo discutido; relatora é deputada Helena Lima.

Deputada elogia time vencedor de campeonato de futebol e agradece apoio. Propõe isonomia nos investimentos no esporte, obrigatória durante formação de atletas, e igualdade nos valores pagos a atletas homens e mulheres em lei geral do esporte em 2023. Vota a favor do projeto de lei e do substitutivo da comissão de defesa dos direitos da mulher.

Discussão sobre parecer da relatora terminada, votação aprovada e itens cinco e seis retirados. Item oito considerado, projeto de lei 4466/22 abordado, à espera do parecer do deputado Júlio César Ribeiro.

O Deputado propôs convidar o Ministro da Educação para uma audiência sobre o piso salarial de profissionais de educação física e analisou o Projeto de Lei 4466/2023, que altera a lei geral do esporte para ampliar o prazo mínimo de vigência do contrato especial de trabalho esportivo. Ele recomenda a aprovação do projeto, considerando que beneficiará a segurança jurídica e o desempenho dos atletas. O Deputado também agradeceu a oportunidade de relatar o projeto.

Deputado declara encerrada discussão sobre parecer; menciona falecimento de basquete legendá icone Jerry West.

Pedidos iniciais foram feitos e deferidos.

Deputado propôs agendar requerimento para próxima reunião, retirou projeto de lei por falta de relator, convocou reunião deliberativa e audiência pública para 19 de junho, encerrou reunião com bênção.