COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Deputado registra dispensa de leitura de ata e celebra datas importantes do Ministério da Defesa, Marinha e Correio Aéreo Nacional; presta homenagem a trabalhadores e agradece suporte do exército, marinha e aeronáutica; menciona encontros com embaixadores e participação em recepção no Reino do Bahrein; inclui representante da Alibrás em audiência pública sobre base industrial de defesa e soberania nacional.

Deputado sugeriu no item sete da pauta uma audiência pública com entidades, ausentar-se-ia para participar de mesas de diálogo, e solicitou que a presidência intercedesse para que pudessem continuar a sessão sem problemas.

Deputado propõe retirar item para tratamento na próxima semana e pede audiência sobre soberania brasileira na Amazônia com participação do ex-ministro Aldo Rabello.

Deputado discute avanço de crimes organizados na Amazônia, lançamento de livro sobre soberania nacional e interesse internacional na região, propõe debate sobre a Amazônia e rotas do crime organizado lá, dificuldades do Brasil em combater essas organizações.

Deputado propõe audiência pública sobre estrada do Pacífico, em parceria com Frente Parlamentar Mista Pró Sul. A proposição é do senhor Marcelo Crivella e será debatida pelo deputado Márcio Marinho.

Deputado propõe audiência pública sobre Estrada do Pacífico, em parceria com Frente Parlamentar Mista Prosul, para abordar aspectos diplomáticos, econômicos e técnicos, com participação de representantes dos estados envolvidos e ministérios relevantes. Solicita apoio dos parlamentares para aprovar requerimento e realizar audiência, destacando benefícios mútuos e necessidade de atender à infraestrutura e serviços aduaneiros.

Deputado propõe aprovação de requerimento e da mensagem 538/2023, relativa ao acordo de troca e proteção de informações classificadas entre Brasil e Eslovênia. Relator: deputado David Soares.

O Deputado apoia o acordo entre Brasil e Eslovênia sobre troca de informações classificadas, destacando histórico de cooperação em diversas áreas, crescente intercâmbio comercial e avanços na área de defesa. Acordo de proteção mútua fortalecerá relação e facilitará cooperação em diversos campos, como política, economia e tecnologia.

Deputado propõe votação immediate na emenda à convenção Solas, após encerrar discussão sobre o assunto. Anuncia quatro mensagens do Poder Executivo para consideração do Congresso Nacional.

O Deputado apoia aprovação de emendas à convenção internacional de segurança marítima de 1974, adotadas de 2007 a 2009, estabelecendo padrões mínimos para construção, equipamentos e procedimentos de segurança em navios mercantes. Destaca importância do Brasil na Organização Marítima Internacional e necessidade de atualizar normas em direito positivo interno.

Deputado propôs votação sobre parecer do relator e mensagem do Poder Executivo sobre acordo de eliminação da dupla tributação com Colômbia, relatorado por deputado David Soares.

Deputado propõe analisar convenção tributária Brasil-Colômbia considerando direito internacional e constitucional, enfatizando análise de impactos no sistema tributário nacional e examenando pormenores como tributos e rendimentos relevantes, contribuintes e eliminação da dupla tributação.

Procedimentos para submissão de caso particular à autoridade competente de qualquer Estado contratante, quando uma pessoa considerar que as ações de ou ambos

A convenção define regras de tributação, elimina dupla tributação, define competência tributária, e fortalece cooperação tributária entre Brasil e Colômbia. Aprovação da convenção favorece investimentos e promove tratamento tributário justo. Denúncia ou revisão avaliada pelo Congresso Nacional.

Deputado convoca mais audiências públicas sobre soberania e força militar, retirando itens da pauta devido a ausência de relatores. Anunciadas reuniões para discutir base industrial de defesa e comparecimento do ministro de Relações Exteriores na próxima semana.