COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Deputado realiza audiência pública sobre piso salarial do SUAS, debate com representantes de várias entidades sobre projeto de lei e PEC relacionados, transmissão ao vivo, ministérios convidados não conseguiram participar.

Projeto propõe piso salarial nacional para profissionais do SUAS, impactando cerca de 673 mil trabalhadores. Valoriza trabalhadores, profissionaliza sistema e humaniza atendimento. Mencionou PEC 383 e enfatizou esperança ativa e construção coletiva. (Presidente - Conselho Nacional de Assistência Social / CNAS)

Deputado registra presença de entidades e convida Aida Viana a falar.

Federação Nacional dos Assistentes Sociais completa 24 anos e busca piso salarial para assistentes sociais desde sua criação, através de diversas PLs e lobby em Brasília. Reforma previdenciária também mencionada. Prioridade é garantir piso salarial a trabalhadores do SUAS e valorizar categoria. Parecer para PL sobre piso salarial aguardado.

Deputado fala sobre encontros férteis para construir país soberano com vida digna e abundante para povo; agradece representantes presentes, incluindo deputado Vitor Júnior e representantes de Alerj, CECA, CRSS, FNES, e secretaria de assistência social e trabalho do Pará; passa palavra para Fernanda Magano, secretária geral da federação nacional de psicólogos.

Secretária-Geral - Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) abordou importância do projeto de lei para garantia trabalhadores SUAS, relacionado à política pública e princípio do trabalho decente da OIT. Mencionou história da OIT, ONU e direitos trabalhistas. Destacou piso salarial, diálogo social, e exemplos de magistério e agentes comunitários de saúde. Propôs conferências temáticas para debater pisos e jornadas no SUAS e vigilância socioassistencial.

Deputado mencionou presença de pessoas com nome de Gláucia e Geniáina, agradeceu sua assistência e passou a palavra para Irene Rodrigues para falar por 10 minutos.

Secretária de Políticas Públicas e Sociais - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) fala sobre direito ao trabalho decente, assistência social como direito universal, e importância de valorizar trabalhadores do SUAS. Menciona descongelamento de salário e direitos congelados durante pandemia. Promete lutar por piso salarial justo e garantia de financiamento para assistência social no Brasil.

Deputado agradece Irene e descreve aparência antes de passar a palavra para Sandra Regina.

Fenatibref defende piso salarial para trabalhadores SUAS, critica falta de piso para LOAS e SUS, solicita inclusão de dirigentes em debate salarial, e questiona conhecimento de deputados sobre assistência social.

Deputado propõe redução de tempo de discursos, agradece presença de representantes de ministério, ANASO, Sindicato de Assistentes Sociais do Rio de Janeiro e Instituto Inclusão, e cede palavra a Rose Silva da ANASO.

Participante expressa gratidão por inclusão em política social, ppede espaço crescente para sociólogos no Suas e outras áreas, incentiva parceria com outros profissionais para promover mudanças no território, destacando importância de estudos de realidade social próximos do território e decisões baseadas em evidências.

Deputado agradece contribuição do/a sociólogo(a), destaca importância na leitura do mundo e transformação da realidade, passa a palavra para o educador social Carlos Eduardo.

Participante agradece convite, destaca papel de assistentes sociais e psicólogos no SUS e pedia comprometimento de profissionais de nível médio e fundamental em debates, com foco em valorização e dignidade deles no SUS.

Deputado elogia trabalho de educadores sociais em todo o Brasil, espera colaborar com Simone Cristina e envia saudações a Pedro Bicalho.

Participante elogia Raymond e defende melhores condições para trabalhadores do SUS, destacando precarização, baixos salários, assédio moral e a necessidade de um piso salarial. Cita o segundo plano decenal de assistência social e a urgência de implantação de planos de cargos e carreiras. Finaliza falando sobre o orçamento necessário para efetivação de melhores salários e manutenção dos serviços do SUS.

O Deputado se declarou feliz por ter mais mulheres falando e ressaltou a importância de diminuir a desigualdade de gênero no Brasil, citando violência e falta de respeito como problemas. Ele passou a palavra para o Marcílio Marquezine Ferrari do Ministério de Desenvolvimento Social.

Participante discute a necessidade de valorizar trabalhadores do SUAS, com enfase na reconstrução orçamentária e aprovação do PL e PEC 383 para reconhecer o compromisso da secretaria nacional de assistência social e estabelecer um piso salarial como sinalização.

Deputado agradece ministro Wellington Dias e secretário André Quintão; menciona desmonte de políticas e recomposição orçamentária difícil; reflete sobre necessidade de esforço do executivo, legislativo e sociedade civil organizada; anuncia abertura de fala com cinco inscrições de dois minutos cada.

Participante é educadora popular e psicóloga, valorizando sociedade civil em políticas com conhecimento territorial. Na maioria de LPIs/casas de passagem, problemas de baixa remuneração e alta rotatividade afetam continuidade dos serviços de saúde mental. Sua ideia é equipe mínima com técnicos de enfermagem, reconhecendo papel e impacto da sociedade civil.

Muitíssimo, muitíssimo obrigado viu que que boa a fala que bom te ouvir querida. Marleide.

Participante defende concurso público para valorizar trabalhadores do SUAS em toda a Bahia e regiões norte e nordeste, além de estudo regional para estabelecer piso salarial justo.

Deputado se refere a companheira de partido, Carla, do Rio de Janeiro.

A palestrante discute a viabilidade da lei do piso, enfatizando a necessidade da aprovação da PEC para sustentabilidade, especialmente em municípios pequenos. Destaca a preocupação com a falta de condições financeiras para implementar a lei e a importância de rediscutir a fatia do orçamento da seguridade para sustentar o sistema de saúde e previdência. Agradece a oportunidade e ressalta sua experiência como trabalhadora do sistema.

Deputado fala brevemente introduzendo suas colegas parlamentares e expressando sua prontidão para falar.

Participante defende intersetorialidade em cuidados paliativos e assistência social, destaca importância de orçamento e equipes capacitadas para atender pacientes.

Andreia muitíssimo obrigado eu passo a palavra pra Elisleide obrigado Elisleide. Alô bom dia está aqui está me ouvindo

Conselheira de Assistência Social agradece participação, elogia luta dos trabalhadores e aprova piso salarial e PEC. É usuária de saúde mental e filha de uma renomada assistente social.

Discurso do Deputado: ele lamenta não ter dado a palavra a uma colega (Ritinha) depois dela ter solicitado e considera seu discurso conclusivo.

Participante falou sobre ser orgulhosa de usar SUS, presidir Conselho Estadual da Criança e Adolescente do Pará, e lutar por valorização do controle social no sistema. Ela também mencionou a importância de discutir financiamento do SUAS e ter equipe digna para melhorar a qualidade do serviço.

Deputado permitiu que oradora finalizasse sua fala.

A Conselheira Municipal de Assistência Social do RJ vinculou justiça ambiental à injustiça social, destacando impactos em populações vulneráveis e desastres ambientais. Ela enfatizou financeiro e valorização para assistência social, justiça trabalhista contra descontinuidade serviços, e união trabalhadores em luta por direitos. Ela also acknowledges and appreciates the contributions of workers in the South and Brazil.

Ritinha. Perdão gente,

Participante compromete-se com lutas do SUS e regulação profissional, cerca de 70 educadores credenciados no Pará, oferece apoio na construção com outros.

Deputado agradece equipe comissão, destaca importância de aprovar PEC 383 antes da reforma tributária. Propõe reforma tributária solidária, saudável e sustentável, com foco em tributação de grandes fortunas. Menciona projetos relacionados a direitos dos servidores públicos durante a pandemia e à situação dos anistiados celetistas. Luta pela valorização do trabalho e políticas que beneficiem todos os brasileiros.