GRUPO DE TRABAHO DO COMITÊ GESTOR E DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA DO IBS
Sobre o Evento
Reunião sobre reforma tributária no Brasil discute a estrutura do comitê gestor, simplificação e eficiência do sistema, desafios do IVA, e a necessidade de clareza e justiça fiscal. Especialistas propõem ideias para melhorar a tributação e o ambiente de negócios. A importância da centralização e aplicação uniforme da lei é enfatizada.
Auditor Fiscal - Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais
O discurso aborda a reforma tributária, destacando a importância da legislação única e uniforme do IBS e a autonomia dos entes federativos na fixação de alíquotas. O orador ressalta sua experiência na área e discute a estrutura do comitê gestor, a arrecadação e a coordenação da fiscalização e cobrança. Aponta que haverá uma simplificação tributária e a eliminação da regressividade, além da redução da litigiosidade. Enfatiza a necessidade de um sistema integrado e eficiente para garantir a isonomia concorrencial entre os contribuintes.
