COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A deputada abriu a audiência pública da comissão de educação para discutir os impactos do fator amazônico nas políticas públicas e educacionais da Amazônia. O foco é debater os custos adicionais para implementar educação na região, buscando melhorar a qualidade dessa educação. Os convidados foram apresentados e a audiência será transmitida ao vivo.

O Diretor da Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE) - FNDE destacou a importância do debate sobre políticas educacionais no Brasil, enfatizando o impacto do PNAE e PNAT na educação. Apresentou o PNAE como o maior programa de alimentação escolar do mundo, com orçamento de R$ 5,5 bilhões, e mencionou a necessidade de ajuste regional no valor per capita. Abordou também os desafios do transporte escolar, com investimentos previstos de R$ 842 milhões e a busca por mensurar custos específicos. Finalizou reafirmando o compromisso do FNDE em melhorar as políticas e solicitou apoio do Congresso para avançar nas ações.

A Deputada destacou a importância da ação do FNDE em contratar consultorias e ir aos territórios, agradecendo a presença de reitores de institutos federais e reafirmando a relevância do transporte escolar na Amazônia, especialmente no Amapá. Ela também passou a palavra para a presidente da UNDIME Amazonas.

A fala do Presidente - Undime Amazonas e Dirigente Municipal de Educação de Bejamim Constant/AM inicia com cumprimentos e a confirmação de que está sendo ouvido.

O áudio da Deputada não está funcionando.

A Presidente - Undime Amazonas e Dirigente Munincipal de Educação de Bejamim Constant/AM cumprimentou os presentes, destacou a satisfação em participar do evento e pediu retorno sobre a possibilidade de iniciar sua apresentação.

Antônio você está sendo vista e ouvida e a apresentação já está na tela.

A Presidente - Undime Amazonas e Dirigente Municipal de Educação de Benjamin Constant/AM apresentou dados sobre os desafios da educação na região norte. A maioria das matrículas está na rede municipal, com muitas escolas enfrentando sérios problemas estruturais e de acesso. Os docentes em sua maioria são temporários e a formação é precária. A distorção na idade série e a evasão escolar são preocupantes. Ela destacou a importância do fator amazônico para garantir investimentos adequados e a implementação de padrões de qualidade na educação, visando equidade e o direito à educação para todos. A situação logística complicada da região dificulta o acesso e a manutenção da educação de qualidade, como transporte e merenda. A importância do diálogo e ouvir as realidades locais foi enfatizada.

A Deputada agradeceu a Antônia pela apresentação sobre a qualidade da educação na região e reconheceu a presença do deputado Denner, ressaltando seu comprometimento com a pauta.

A educação é fundamental para todas as políticas públicas, especialmente em relação à Amazônia. É importante dialogar no Congresso e com o governo sobre questões regionais. Roraima tem diversas comunidades indígenas, muitas com escolas de difícil acesso, ressaltando a necessidade de atenção especial do governo federal e das instituições. A audiência é uma oportunidade vital para propostas significativas.

A deputada agradeceu a presença de vários convidados, incluindo coordenadores de alimentação e transporte escolar, e passou a palavra ao reitor do Instituto Federal do Amazonas.

A Deputada agradeceu a presença de técnicos e destacou a importância de um projeto de lei que institui o fator amazônico para investimento em educação, saúde e assistência. Ela ressaltou desafios como acesso, permanência e sucesso educacional na Amazônia, mencionando a necessidade de recursos adequados. Também reconheceu os programas federais atuais, criticando a ausência de suporte nos anos anteriores e enfatizando a urgência para garantir educação de qualidade na região.

O Diretor de Políticas Públicas - Todos pela Educação - TPE destacou a importância do fator amazônico na educação brasileira, apresentando dados sobre acesso, trajetória escolar e aprendizado na região. Enfatizou os desafios enfrentados pelos estudantes, como a baixa taxa de matrícula e a desigualdade no ensino. Apresentou dados alarmantes sobre a alfabetização e a infraestrutura educacional na Amazônia. Concluiu ressaltando a necessidade de políticas públicas que considerem as particularidades da região para melhorar a qualidade da educação para crianças e jovens.

A deputada agradeceu a Gabriel pelo posicionamento e destacou a importância da união entre governo, congresso e sociedade civil para avançar na aplicação do conceito de equidade nas políticas públicas.

A Gerente de Políticas Públicas e Responsabilidade Social do Instituto Natura destacou a importância de aprender com a Amazônia, ressaltando a necessidade de equidade racial e reparação histórica. Ela enfatizou a relevância da educação integral para comunidades diversas, frisando que esta política pode transformar a realidade dos jovens. O Instituto Natura apoia iniciativas de ensino médio integral em diversos estados, enfatizando sua eficácia na redução do abandono escolar e na melhoria de resultados. Além disso, abordou os diversos desafios enfrentados na educação amazônica e a importância de um compromisso coletivo para superá-los, buscando garantir direitos educacionais a povos originários e outras comunidades.

A Deputada agradeceu a Iara pela participação, ressaltando a atraso na educação integral no Brasil, especialmente na Amazônia. Compartilhou a experiência do Amapá, onde a educação integral aumentou a aprovação para cursos superiores. Destacou a importância da colaboração entre políticas públicas e a sociedade civil para melhorar a educação, garantindo que os estudantes tenham sucesso nas universidades. Agradeceu novamente a Iara e passou a palavra para Ana Passini.

A Representante - Conselho dos Secretários de Educação em Rondônia - CONSED expressou preocupação com a educação na Amazônia, destacando a diversidade cultural e os desafios enfrentados, como o transporte escolar fluvial e a falta de apoio financeiro. Ela ressaltou a necessidade de melhorias na infraestrutura escolar, incluindo climatização e energia, além de discutir questões relacionadas ao PDDE e PNAE. Enfatizou a importância de atender às peculiaridades da educação indígena e manifestou apoio para a continuidade das discussões em busca de soluções para proporcionar educação de qualidade na região.

A representante do CONCED discute a importância de debater a qualidade da educação pública na Amazônia e apresenta a PL 16.660/2024, que busca incluir o fator amazônico em políticas públicas. Ela enfatiza a necessidade de unir esforços entre governo, iniciativa privada e terceiros setores para superar os desafios da educação na região. Agradece a presença do deputado Marcos Feliciano, abrindo espaço para sua participação.

O Deputado expressou seu interesse pelo estado do Amazonas e relatou uma experiência pessoal na região. Destacou a dificuldade de acesso e os altos custos enfrentados durante enchentes, mencionando especificamente o impacto nos alunos e na educação. Ele sugeriu a realização de um seminário para discutir a realidade da região norte, criticando o preconceito em relação à população ribeirinha. O Deputado se ofereceu para apoiar a PL 1660, enfatizando a importância da educação.

A Deputada agradeceu ao deputado Marco Feliciano e destacou a importância da união em questões educacionais, enfatizando a justiça e equidade. Expressou o desejo de que, na próxima COP, o Brasil mostre cuidado tanto com a floresta quanto com as pessoas que a preservam. Em seguida, informou sobre a necessidade de dar a palavra a Anderson e ao reitor Antônio.

O Diretor da Diretoria de Ações Educacionais (DIRAE) - FNDE destacou a importância do repasse integral do PNAE para os institutos federais e mencionou o decreto que permitirá a distribuição de livros literários para bibliotecas públicas. Ele também abordou a dificuldade de prestação de contas das escolas, mencionando uma nova resolução que simplificará esse processo. Além disso, enfatizou a disposição do FNDE em colaborar com o Congresso e a sociedade civil para melhorar a educação, e falou sobre iniciativas no Amapá para desburocratizar e facilitar o acesso aos recursos educacionais.

Deputada destacou a importância da cotação de preços entre empresas para facilitar processos e elogiou o avanço do FNDE. Mencionou dificuldades enfrentadas por escolas em Rondônia, que ficaram paralisadas por anos, e passou a palavra para Antônia, presidente da Undim Amazonas, para considerações finais.

A Presidente - Undime Amazonas e Dirigente Municipal de Educação de Bejamim Constant/AM parabenizou a deputada pela iniciativa e destacou os desafios na garantia do direito à educação na região. Enfatizou a importância das condições orçamentárias para oferecer uma educação pública de qualidade e equitativa. Mencionou dificuldades em áreas como transporte, merenda e obras. Também reafirmou o compromisso da UNDIME na defesa do custo do fator amazônico e a disposição para colaborar na melhoria da educação local.

A Deputada agradece a participação da Undime e passa a palavra para Jaime, reitor do instituto federal do Amazonas.

Agradecimento pelo espaço, importância do tema para a região norte e toda a rede federal. Pedido de apoio para alterar a legislação do transporte escolar, visando acesso aos recursos para a rede federal. Questão do custo amazônico e necessidade de recursos extras, sem prejudicar outras regiões. Agradecimento final e disposição para contribuir em futuras discussões.

A Deputada mencionou um PL sobre transporte escolar, reconhecendo a defesa feita pelo deputado Idiovan Alencar e prometeu verificar a autoria. Em seguida, passou a palavra para Iara Viana, representante do Instituto Natura, para suas considerações finais.

A Gerente de Políticas Públicas e Responsabilidade Social - Instituto Natura - IN agradeceu pelo convite e destacou a importância de políticas públicas, como a educação integral, para transformar a Amazônia e o país. Enfatizou a necessidade de garantir direitos e formação multidimensional, considerando as especificidades de cada território. Reafirmou a disposição para contribuir em discussões que promovam a equidade e gerem resultados para estudantes e jovens.

A Deputada agradeceu a Iara e passou a palavra para Ana Pancini, vice-presidente do CONCED, que representa o presidente do CONCED e é secretária de educação em Rondônia.

Agradeço o convite da Câmara dos Deputados, destaco a importância da discussão no Concede Norte e apoio à Amazônia Legal. Estou à disposição para colaborar na luta pela educação e humanização da região, valorizando tanto a sustentabilidade quanto os povos locais. Parabenizo a iniciativa e agradeço a todos.

A Deputada reconheceu o trabalho de Ana Panini na educação na Amazônia e passou a palavra ao reitor Antônio da Luz.

O Reitor do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) destacou os desafios orçamentários enfrentados pela instituição, com 85% do orçamento destinado a custos de manutenção, o que dificulta investimentos em pesquisas e apoio aos estudantes. Ele mencionou a baixa taxa de evasão entre alunos envolvidos em pesquisas, mas alertou que apenas 28% dos estudantes têm acesso a essa ação. Além disso, ressaltou a insuficiência de alimentação nos campi, especialmente em Gurupi, onde poucos alunos recebem refeições. O discurso reforçou a necessidade de equidade na educação, devido à alta evasão e à realidade socioeconômica dos alunos.

A Deputada agradeceu contribuições, propôs seminários envolvendo diversas entidades, e destacou a importância de debater o fator amazônico com o Ministério da Educação e outros órgãos. Reforçou a necessidade de gestores experientes para avançar nas políticas públicas na Amazônia, e enfatizou a relevância da educação e assistência social diante dos desafios climáticos. Finalizou agradecendo a participação e declarando encerrada a audiência pública.