COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Deputado inicia audiência pública agradecendo a presença de todos. Destaca o sonho de exploração de petróleo em Roraima, enfatizando que não afetará áreas indígenas ou a Amazônia. Menciona a infraestrutura já disponível e a importância do debate para o desenvolvimento do estado. A audiência é descrita como democrática, com espaço para questionamentos após as exposições.

O Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima cumprimentou a todos e representou o ministério. Ele mencionou sua atuação com o grupo de trabalho interministerial, responsável pela análise de manifestações conjuntas e autorizações ambientais para os leilões da ANP, e pediu a exibição de uma apresentação.

Por favor, forneça o texto que deseja que eu resuma.

O Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima falou sobre a avaliação ambiental de áreas sedimentares e a manifestação conjunta, ferramentas desenvolvidas em parceria com o Ministério de Minas e Energia. Ele destacou a importância de realizar avaliações ambientais antes das rodadas de licitação da ANP, que antes eram feitas sem essas análises, resultando na negativa de licenças em áreas sensíveis. Mencionou a mobilização da sociedade civil e a criação da avaliação ambiental estratégica, que mapeia áreas sensíveis e aptas para exploração, assegurando uma abordagem mais organizada e legal. O progresso na análise das bacias sedimentares foi ressaltado, com a expectativa de finalizar as manifestações conjuntas para leilões no próximo ano.

Agradecimento ao secretário executivo e expectativa de avanços no trabalho. Transição para o próximo expositor.

O Diretor de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural abordou a necessidade de informações para decisões sobre a exploração do potencial petrolífero na bacia de Itacutur. Destacou a parceria entre os ministérios para enfrentar desafios, ressaltando a importância do licenciamento ambiental e das consultas aos povos indígenas. Reforçou que a exploração deve ser feita com responsabilidade, visando minimizar impactos, e que o Brasil possui uma pegada de carbono menor que outros países. Enfatizou que não há interesse em vetar a exploração, mas sim em aproveitar as oportunidades com cautela.

Agradecimento ao Ministério de Energia e apresentação do diretor da ANP, Rodolfo Sabóia.

O Diretor-Geral da ANP apresentou informações sobre a bacia do Tacutu em Roraima, destacando que a área, com cerca de 15 mil km², ainda não foi explorada em rodadas da ANP. Ele mencionou dados de poços perfurados e a presença de óleo leve na Guiana. A ANP discorreu sobre o processo de inclusão de blocos na oferta permanente, ressaltando a importância de diretrizes ambientais e consulta a órgãos competentes. Dois blocos da bacia estão em estudo para inclusão, aguardando manifestação conjunta do MMA e consideração de restrições legais, especialmente devido a áreas de proteção ambiental e terras indígenas. Por fim, ele se colocou à disposição para perguntas.

O Deputado apresenta o próximo palestrante, Juliano Magalhães Estica, gerente da Petrobras, que terá dez minutos para sua fala.

O Gerente-Geral de Potencial Exploratório e Negócios da Petrobrás apresentou um histórico da atuação da empresa na Bacia do Tacutu, em Roraima, destacando a evolução geocientífica e o potencial exploratório da área. Mencionou levantamentos sísmicos realizados na década de oitenta, que indicaram a presença de hidrocarbonetos, mas sem acumulações significativas. Os dados obtidos foram disponibilizados para pesquisa e estudos, culminando na publicação de uma carta estratigráfica em 1994. A fase exploratória da Petrobrás na bacia se encerrou após esse período, com a criação da ANP.

O Deputado destacou a falta de informações sobre desenvolvimentos locais em pesquisa de hidrocarbonetos e a necessidade de novos dados. Mencionou a atuação da Petrobras e a importância de parcerias com universidades para revisar bacias sedimentares. A bacia Hutrakutu é considerada uma nova fronteira necessitando de pesquisa aprimorada e o fomento adequado. Ele ressaltou que a Petrobras continua avaliando blocos em oferta permanente e cumprirá seu papel na exploração e valorização dessas áreas.

O professor de Geologia da UFRR agradece ao convite e inicia sua apresentação sobre pesquisas na Bacia Tacatu, destacando a importância de dados geológicos, geofísicos e geoquímicos. Ele menciona a coleta de material inédito e a necessidade de melhorar a conectividade em Roraima.

O Deputado cumprimentou os presentes e começou sua fala.

O Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima/RR sugeriu que as perguntas já foram feitas e passou a palavra para o representante do meio ambiente, mencionando que em seguida iria finalizar sobre a Petrobras.

Agradecimento à bancada e a importância da ação política. Passa a palavra ao prefeito de Boavista, Arthur Henrique.

O Prefeito de Boa Vista/RR destacou a importância da diversificação econômica do estado, parabenizando a iniciativa do deputado Gabriel Motta. Ele mencionou o potencial do agronegócio e da tecnologia, e ressaltou que a exploração de petróleo poderia fortalecer a economia. Cumprimentou autoridades presentes e enfatizou a disposição de Boa Vista em se tornar um polo de negócios, destacando a agilidade no alvará de construção e um ambiente favorável para investimentos. O Prefeito concluiu expressando otimismo em relação ao futuro econômico do estado.

Eu que agradeço prefeito e continuando a a fala das nossas autoridades, passar a palavra pro nosso governador Antônio Denário.

O Governador de Roraima destacou a importância da exploração de gás e petróleo na bacia do Tacutu, mencionando o potencial mineral do estado. Ressaltou a necessidade de melhorar a qualidade de vida das comunidades locais, principalmente ribeirinhas e indígenas. Defendeu a retoma das pesquisas e exploração de fertilizantes, enfatizando que Roraima possui riquezas significativas que podem contribuir para a economia do Brasil e do mundo. Pediu apoio do governo federal e pela agilidade nas pesquisas, reafirmando o compromisso do estado com o desenvolvimento e a preservação ambiental. Agradeceu a colaboração da bancada federal e o apoio dos senadores presentes.

O Deputado agradece a presença do governador e solicita que o professor Vladimir retome sua fala, pedindo também que o tempo dele seja restabelecido.

O professor discutiu sobre os desafios da pesquisa geológica na bacia local, destacando a falta de recursos e a necessidade de dados geológicos, geofísicos e geoquímicos. Ele mencionou a presença de óleo na bacia e a importância de investimentos na área. Também abordou a legislação que poderia facilitar a alocação de recursos para pesquisas, criticando a desigualdade na distribuição desses fundos e defendendo um projeto no Senado que visa garantir recursos para regiões menos favorecidas, como o Norte do Brasil.

Mais minuto pra minuto pra finalizar por favor. Bem rápido então aqui mostrando a nossa.

O Prof. de Geologia da UFRR apresentou o curso de geologia e os projetos em desenvolvimento na bacia da Tacutu, destacando a equipe de pesquisadores e parcerias, especialmente na área de geologia do petróleo. Ele se colocou à disposição para fornecer mais informações sobre as pesquisas.

Deputado passou a palavra para a deputada Helena Lima de Roraima, que tem três minutos para falar.

A Deputada cumprimenta autoridades e elogia estudos da Universidade Federal sobre petróleo na Bacia do Tacutu. Destaca a importância da pesquisa para o desenvolvimento econômico de Roraima e sugere formar um grupo de trabalho para unir esforços em busca de recursos e licenciamento ambiental. Enfatiza que isso trará emprego, renda e qualidade de vida para a população. Agradece ao público presente.

Continuando a fala do deputado Zé Haroldo catedral. Bom dia.

Parabenizações ao deputado Gabriel Mota, expositores e autoridades presentes. Destaca a importância de alinhar desenvolvimento econômico e preservação ambiental na Amazônia. Propõe a exploração de petróleo na bacia do Tacutú como oportunidade para Roraima, gerando empregos e receitas. Defende soluções que respeitem áreas protegidas e promovam crescimento sustentável, ressaltando o potencial de Roraima no mercado global de energia. Reitera a necessidade de políticas públicas integradas para um futuro equilibrado.

O Deputado fez cumprimentos a Zé e passou a palavra ao deputado pastor Diniz de Roraima.

Deputado parabeniza iniciativa e autoridades presentes. Levanta questionamentos sobre preservação ambiental em relação a estudos de impactos na exploração de energia em Roraima, especialmente envolvendo comunidades indígenas. Pergunta sobre a previsão de manifestação conjunta do Ministério do Meio Ambiente e Minas e Energia até dezembro deste ano, enfatizando a importância de avançar em novas matrizes econômicas para o estado.

O Deputado passou a palavra para respostas e mencionou o próximo orador.

Deputado cumprimenta a todos e destaca a importância da união entre líderes de Roraima para buscar reconhecimento e desenvolvimento econômico do estado. Critica o governo federal por ignorar as potencialidades de Roraima e pide recursos para a exploração de petróleo e apoio a universidades. Enfatiza a necessidade de dividir emendas entre municípios e órgãos federais. Se coloca à disposição para continuar o trabalho em prol do futuro do estado.

Deputado elogiou a luta e paixão de Sidnei Leite pela Amazônia, destacando importância do desenvolvimento na região.

O Deputado reconhece a importância da exploração do petróleo e gás na Amazônia, enfatizando a necessidade de desenvolvimento econômico aliado à sustentabilidade. Destaca a relevância da transição energética e a participação dos países poluidores. Salienta que a exploração não implica desmatamento e defende a responsabilidade compartilhada nas políticas públicas. Apela por celeridade nos processos e reafirma o apoio da bancada do Norte para uma Amazônia forte, ressaltando os desafios sociais e econômicos enfrentados na região. Conclui afirmando o compromisso com a conservação ambiental e a dignidade da população.

Agora vamos passar a palavra aqui pro deputado João Bacelar Bahia. O senhor tem três minutos. Senhor presidente, deputado Gabriel

O Deputado parabenizou a audiência pública, destacou a importância da exploração de petróleo na bacia de Tacutu e fez perguntas sobre o processo de autorização, desafios enfrentados e política de conteúdo local. Ele manifestou preocupação com embargos e prazos para liberação de estudos de exploração de petróleo e gás, questionando o governo sobre ações para acelerar esses procedimentos.

Agora vamos passar do deputado estadual Claudio Linhares de Roraima. Você tem três minutos.

O deputado estadual de Roraima cumprimentou colegas e autoridades, destacando a importância do desenvolvimento do estado. Apontou o subfinanciamento da pesquisa na região norte, mencionando que recebe menos de 10% dos investimentos. Criticou a discrepância em relação ao sul e sudeste, reforçando a necessidade de união para resolver essa questão no orçamento e promover a pesquisa em Roraima. Agradeceu pelo convite e elogiou a postura em defesa do povo.

O deputado agradeceu e fez referência ao deputado Armando Neto, nascido em Bonfim.

O orador destaca a importância da união para o desenvolvimento de Roraima, parabeniza o deputado Gabriel Mota e expressa gratidão ao governador e deputados presentes. Enfatiza a necessidade de reconhecimento e compensação do governo federal pelas contribuições do estado à preservação ambiental. Reconhece os desafios nas consultas aos povos indígenas e defende a habilidade para avançar no desenvolvimento justo e sustentável de Roraima. Agradece a todos pela colaboração na audiência pública.

Dando prosseguimento ao deputado Gabriel Picans, deputado estadual de Roraima.

O Deputado Estadual de Roraima elogiou a união das forças políticas do estado em busca de crescimento, destacando a importância da audiência pública. Enfatizou a necessidade de compensação do governo federal para Roraima, que participa da conservação ambiental, mas ainda não usufrui de suas riquezas. Agradeceu a todos pela iniciativa e parabenizou os colegas presentes.

O Deputado questionou se há perguntas antes das palestras e concedeu três minutos ao Deputado Chagas.

Deputado Estadual de Roraima parabeniza os presentes na reunião e destaca a importância da discussão sobre desenvolvimento no estado. Critica a ausência da FUNAI em temas relevantes e aponta que Roraima possui a maior parte de sua área comprometida com terras indígenas e preservação. Defende a exploração responsável dos recursos restantes para melhorar a qualidade de vida. Enfatiza a necessidade de união entre líderes políticos independente de ideologias para avançar em projetos de desenvolvimento e critica a postura da FUNAI que, segundo ele, dificulta o progresso.

Deputado parabeniza o deputado Chagas e concede a palavra ao presidente da FEMAA, Gleicério.

O Presidente do Fund Meio Ambiente e Recursos Hídricos FEMARH/RR destacou que o estado possui 89% de áreas protegidas, limitando em 9% o uso das terras. Ressaltou a importância da audiência prévia para terras indígenas e a possibilidade de licenciamento ambiental para prospecção de estudos. Enfatizou a necessidade da autorização dos povos indígenas para começar projetos e mencionou a produção de energia e recursos em áreas licenciadas. A Fundação está pronta para facilitar o licenciamento ambiental de forma eficiente e em conformidade com a legislação.

O Deputado agradece a presença do presidente da comissão e passa a palavra à deputada Helena Lima para uma pergunta.

A Deputada questionou a Petrobras sobre o financiamento de projetos, destacando a importância das pesquisas caras e da tecnologia disponível na empresa. Mencionou que um projeto da universidade federal está parado aguardando liberação de verba.

O Deputado sugere que as pessoas se preparem para suas perguntas, indicando que os questionamentos já foram feitos, e passa a palavra para o representante do meio ambiente, concluindo que após isso finalize sobre a Petrobras.

O Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima destacou a união na bancada e a importância dos debates. Ele mencionou que o Ministério atua em duas frentes: através do Ibama e do Instituto Chico Mendes para respostas rápidas e na implementação de políticas públicas para energias renováveis e preservação de florestas. Além disso, enfatizou a análise de projetos para garantir o desenvolvimento sustentável, procurando as melhores tecnologias e capacitação das empresas para evitar incidentes. O Ministério permanece à disposição para colaborações.

Do Minas Energia, doutor Jair, fica à vontade. Bom, acho

O Diretor de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - Ministério de Minas e Energia destacou a importância da política de conteúdo local na geração de empregos e investimentos no Brasil. Ele mencionou uma resolução do CNPE que alterou índices mínimos de conteúdo local. Também abordou a autorização da ANP para oferta de blocos e a necessidade do licenciamento ambiental. Enfatizou o potencial de geração de empregos com a exploração de petróleo, citando que cada bilhão investido pode gerar mais de mil empregos. O ministério se coloca à disposição para esclarecimentos.

Estica aqui é o representante da Petrobras hoje nessa, na nossa audiência. Ótimo.

O Gerente-Geral de Potencial Exploratório e Negócios - Petrobrás destacou a importância do fomento à pesquisa na Bacia Tacutu, que está em estágio inicial, e ressaltou a colaboração com a academia. Ele mencionou a necessidade de abrir oportunidades para a comunidade científica e o investimento em PDI. Além disso, falou sobre visitas a universidades para incentivar pesquisas relacionadas ao ciclo exploratório e a revisão das bacias sedimentares brasileiras.

O deputado pergunta se a ANP responderá online e o diretor confirma.

O Diretor-Geral da ANP mencionou que a agência está elaborando um novo edital de oferta permanente, adequando-se às regras de conteúdo local e buscando aumentar a atratividade das áreas oferecidas. Ele destacou que não há gargalos para exploração em Roraima, mas a falta de dados geológicos limita o interesse atual. O futuro das rodadas pode trazer novas oportunidades para essa região.

Deputado agradece aos expositores, colegas, autoridades e presentes, e encerra a sessão.