COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Regulamentação da reciclagem naval avança com foco em normas ambientais e segurança

18 jun. 2024 13:14 às 15:01

Sobre o Evento

A audiência sobre reciclagem de embarcações (PL 1584/21) abordou a importância da regulamentação, segurança ambiental e trabalho decente na indústria naval, com apoio de várias entidades. Destacaram a urgência de alinhar normas ao que estabelece a convenção de Hong Kong, além de enfatizar os desafios econômicos e a necessidade de inovação.

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Assessor - Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima - Syndarma/ABEAM Mário Mendonça
Mário Mendonça

Assessor - Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima - Syndarma/ABEAM

Resumo Inteligente

O Assessor - Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima - Syndarma/ABEAM agradeceu a oportunidade de contribuir com o projeto de lei, concordando com a necessidade de documentos semelhantes à convenção de Hong Kong para evitar futuras discussões. Ele fez observações sobre o preparo da embarcação para reciclagem, a definição de "período prévio", e a responsabilidade do responsável pela embarcação. Também comentou sobre a substituição da palavra "exclusivamente" por "prioritariamente" nos estaleiros, ressaltando a credibilidade dos mesmos. Por fim, defendeu a manutenção do parágrafo referente à atualização de certificados, alinhando-o com a convenção de Hong Kong e regulamentos europeus. Agradeceu pela audiência.

18 de jun, 16:44