COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Regulamentação da reciclagem naval avança com foco em normas ambientais e segurança
Sobre o Evento
A audiência sobre reciclagem de embarcações (PL 1584/21) abordou a importância da regulamentação, segurança ambiental e trabalho decente na indústria naval, com apoio de várias entidades. Destacaram a urgência de alinhar normas ao que estabelece a convenção de Hong Kong, além de enfatizar os desafios econômicos e a necessidade de inovação.
Mostrando 1 fala de Edson Carlos Rocha da Silva neste evento
Ver evento completoRepresentante - Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM)
O Representante - Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM) destacou preocupações sobre a regulamentação do trabalho na área naval, enfatizando a falta de regras para o desmantelamento de embarcações. Mencionou problemas atuais no Rio Grande, onde uma plataforma descomissionada representa risco ambiental. Ele alertou sobre a necessidade de evitar a precarização do trabalho e a importância de seguir as normas de segurança, além de criticar a presença de embarcações abandonadas que podem gerar desastres. A gestão de tripulações estrangeiras e a legislação relacionada ao abandono de embarcações também foram abordadas, ressaltando a urgência de discutir essas questões antes da promulgação de novas leis.




