COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Regulamentação da reciclagem naval avança com foco em normas ambientais e segurança
Sobre o Evento
A audiência sobre reciclagem de embarcações (PL 1584/21) abordou a importância da regulamentação, segurança ambiental e trabalho decente na indústria naval, com apoio de várias entidades. Destacaram a urgência de alinhar normas ao que estabelece a convenção de Hong Kong, além de enfatizar os desafios econômicos e a necessidade de inovação.
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Coordenador Geral de Parcerias - Ministério do Trabalho e Emprego
O Coordenador Geral de Parcerias - Ministério do Trabalho e Emprego destacou a importância do trabalho autogestionário nas cooperativas de catadores de materiais recicláveis e parabenizou a iniciativa de regulamentação que fortalece a economia circular e a reindustrialização do país. Enfatizou o papel fundamental dos catadores na rastreabilidade e destinação adequada de resíduos, tanto urbanos quanto industriais, e ofereceu apoio contínuo do ministério para contribuir com o projeto de lei relevante para o país.
