COMISSÃO ESPECIAL SOBRE EMENDA ORÇAMENTÁRIA PARA EMERGÊNCIAS NATURAIS PEC 44/23

A sétima reunião extraordinária da comissão especial foi aberta para discutir a PEC 44/2023, que permite emendamento em reserva de 5% para catástrofes. A ata da reunião anterior foi aprovada sem leitura. Informações sobre a discussão e votação do parecer do relator foram apresentadas, com prazos e procedimentos definidos para inscrições e destaque. A votação ocorrerá amanhã, após a leitura do relatório.

Deputado sugere aprovação do relatório hoje, permitindo alterações e discussão contínua para votação amanhã. Solicita flexibilidade regimental.

Agradecimento pela colaboração de assessores e parlamentares, reconhecimento da importância do apoio e passagem da palavra ao relator.

O Deputado parabeniza a casa e destaca a importância do projeto de prevenção e proteção a desastres, mencionando recursos significativos para estados afetados. Enfatiza a necessidade de gestores comprometidos e critica a falta de manutenção em outras regiões. Agradece o trabalho do governador de Santa Catarina e contextualiza a urgência da prevenção, compartilhando experiências pessoais com desastres. Convida a discussão da matéria e reconhece a futura prefeita de Corupá.

O Deputado destacou a importância da aprovação da PEC, considerada o maior avanço legislativo na área de desastres nos últimos dez anos. Mencionou marcos históricos e a urgência de medidas devido ao impacto de desastres no Brasil. Criticou a falta de financiamento para políticas públicas de prevenção e a lógica eleitoreira que influencia gestores. Cumprimentou os autores e colaboradores da proposta, enfatizando a necessidade de ações que evitem calamidades. Reforçou a importância do enfrentamento e da prevenção de desastres no contexto de mudanças climáticas, elogiando a colaboração entre deputados de diferentes ideologias. Finalizou ressaltando a responsabilidade social e o compromisso com a vida das pessoas.

O Deputado agradeceu pela contribuição dos colegas na melhoria do projeto e passou a palavra a outro deputado para discutir a matéria.

O Deputado parabeniza a coordenação do presidente e destaca a importância de discutir emendas parlamentares, priorizando programas de prevenção e gestão de desastres. Ele menciona a necessidade de alocação de recursos para evitar e mitigar desastres e a relevância de um diálogo sobre emendas não constitucionalizadas. O Deputado aborda a questão do repasse imediato de recursos e a importância da prestação de contas, além de defender que não haja devolução de recursos que não foram aplicados. Finaliza agradecendo a oportunidade de contribuir para a votação do projeto.

O Deputado passa a palavra para o deputado Zé Trovão.

O Deputado parabenizou a proposta de uma PEC e expressou preocupações sobre a pressa nas discussões e na manipulação de recursos públicos. Ele ressaltou a importância da estabilidade financeira do país e criticou a utilização indevida de fundos destinados a prevenção de desastres e a priorização de recursos para a Lei Rouanet. O Deputado defendeu que o dinheiro dos impostos deve beneficiar diretamente o cidadão e enfatizou a necessidade de uma análise cuidadosa antes das votações. Ele agradeceu ao relator e mencionou a relevância dos detalhes nas propostas.

Deputado passa a palavra ao autor da PEC, deputado Bibo Nunes.

O Deputado comentou sobre a aceitação unânime de um projeto, ressaltando que todos os partidos, incluindo PSOL e PL, apoiam a proposta, exceto um deputado. Ele destacou a importância de posicionamentos contrários e a transparência no processo. O projeto segue o regimento sem pressa e trará benefícios coletivos ao país. Enfatizou que é um esforço conjunto e que todos têm papel relevante na aprovação.

O Deputado reconhece a emoção e a alegria da pessoa mencionada e, em seguida, passa a palavra ao relator para a conclusão.

O Deputado destacou a importância da leitura do texto da PEC e a autonomia das emendas parlamentares. Agradeceu aos membros da comissão, ressaltou a participação da assessoria e a contribuição de outros parlamentares. Enfatizou a necessidade de avançar na votação da PEC para prevenção e resposta a desastres e prometeu dialogar sobre possíveis alterações no texto.

O Deputado encerra a reunião e convoca para a continuidade da discussão e votação do parecer para amanhã, às 15 horas, no plenário seis.