COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado abriu a reunião da comissão de defesa das pessoas com deficiência, fez uma áudio descrição, pediu que outros membros fizessem o mesmo e informou sobre a dispensa de leitura das atas. Aprovou a inversão de pauta para discutir o PL 105/2022, que altera a lei sobre atendimento de planos de saúde a pessoas com deficiência e doenças raras. O relator, Deputado Sargento Portugal, manifestou-se a favor da aprovação do PL e dos apensados.

O Deputado fez uma apresentação sobre o projeto de lei que assegura atendimento integral às pessoas com deficiência e doenças raras pelos planos de saúde. Destacou a importância de garantir cuidados específicos, a responsabilização das operadoras e a isenção de carências para tratamentos essenciais, especialmente no caso do autismo. O Deputado pediu aprovação dos projetos relacionados, enfatizando a proteção dos direitos à saúde desses grupos.

Deputado encerra a discussão e coloca o parecer em votação, que é aprovado. Passa a palavra ao deputado Zé Haroldo.

O orador falou sobre a importância de assumir a presidência e a necessidade de conduzir a sessão com responsabilidade, enfatizando a relevância do diálogo e da participação de todos.

O Deputado sugere votar os requerimentos em bloco, sem divergências, e pede a votação dos requerimentos 33 e 34, que são aprovados. Ele também retira da pauta o projeto de lei 3987 de 2023 a pedido do relator.

Deputado solicita retirada de pauta por novas contribuições ao relatório e promete trazer para deliberação na próxima sessão.

Projeto de lei altera cadastramento de pessoas com deficiência em sistemas de saúde, com parecer favorável da relatora. Leitura do parecer será feita pelo deputado Marcelo Queiroz.

O Deputado pediu agilidade na votação do projeto sobre direitos das pessoas com deficiência, elogiando o trabalho da deputada Amália Barros. Destacou a importância do cadastramento no sistema de saúde para políticas públicas eficazes, identificação de demandas e monitoramento contínuo. Um cadastro atualizado permitiria melhor coordenação entre setores e respostas rápidas em emergências. Votou pela aprovação do PL 982024.

Deputado agradece e discute parecer da relatora.

O Deputado homenageou a ex-deputada Amália Barros, destacando sua contribuição à comissão e à câmara, ressaltando a importância da memória e do legado dela na luta pelos direitos das pessoas com deficiência.

Deputado agradece as homenagens a Amália Barros, encerra discussão e aprova parecer. Em seguida, apresenta projeto sobre redes de apoio para famílias de pessoas com transtorno do espectro autista e concede palavra ao relator.

O projeto de lei 12.424/2024 visa criar uma rede de apoio familiar no SUS para oferecer suporte psicológico e informações a famílias de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é promover inclusão social e fornecer apoio emocional, orientações e capacitação a familiares e cuidadores. Apesar de iniciativas existentes no Brasil, há relatos de insuficiência na infraestrutura de apoio. O projeto busca melhorar a qualidade de vida das famílias e integrar serviços públicos relacionados para evitar sobreposições de competência. O Deputado defende a aprovação do projeto.

O Deputado parabeniza o relator pela discussão e aprovação do parecer. Menciona um projeto de lei que altera a avaliação da deficiência, com parecer pela aprovação da relatora. Concede a palavra à relatora.

A Deputada elogiou o trabalho do presidente em prol das pessoas com deficiência e destacou a importância do projeto de lei inspirado por um ex-deputado. Ela enfatizou a evolução do conceito de deficiência, que agora considera fatores sociais e ambientais, e a necessidade de adotar a classificação internacional de funcionalidade para avaliações. A proposta visa uma abordagem mais justa e equitativa, melhorando a qualidade de vida e inclusão na sociedade. Defendeu a aprovação do projeto, com um substitutivo que adapta a legislação à realidade brasileira.

O deputado agradeceu a relatora, encerrou a discussão e convocou para a votação.

O Deputado pediu a anotação de sua subscrição ao requerimento 17/2024 da deputada Maria Rosas, após votar em bloco os requerimentos.

O Deputado informou a retirada de pauta de alguns itens e convidou para uma audiência pública sobre delegacias especializadas em crimes contra pessoas com deficiência, encerrando a reunião.