GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reunião do GT discute o PLP 68 da reforma tributária, focando em entidades imunes. Destacam-se a importância da imunidade tributária e preocupações sobre ajustes no Código Tributário Nacional. Vários especialistas ressaltam a relevância das organizações sem fins lucrativos e os impactos das mudanças propostas. Sugestões de melhorias e pedidos de mais diálogos são frequentes, enquanto se defende a manutenção de benefícios tributários para o terceiro setor. A reunião conclui com agradecimentos e convocação para futuras discussões.
Membra do Conselho Diretor e do Conselho de Ética da Associação Brasileira de ONGs - Abong - Conselho Diretor e do Conselho de Ética da Associação Brasileira de ONGs - Abong
Membra do Conselho Diretor e do Conselho de Ética da Associação Brasileira de ONGs - Abong destaca a importância das ONGs para a democracia e promoção dos direitos humanos no Brasil. Enfatiza que a maioria são pequenas organizações, essenciais no atendimento às populações vulneráveis e na implementação de políticas públicas. Aponta que dificuldades financeiras e burocráticas ameaçam essas organizações, que desempenham papéis fundamentais onde o estado não chega. Também ressalta a importância da sociedade civil durante crises, como na pandemia, e defende a necessidade de apoio e reconhecimento ao trabalho das ONGs.
