COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Deputado abordou a urgência da tramitação do PL 15, relacionado à situação fiscal do país, destacando a importância das alternativas para devedores, especialmente aqueles com dívidas inferiores a cinco mil reais. Mencionou a possibilidade de anistia para pequenos devedores e a busca por renegociações, que devem ser incorporadas ao projeto, visando facilitar a regularização e ajudar pequenos empresários.

Situação fiscal e abertura da reunião da comissão de desenvolvimento econômico. Atas das reuniões anteriores foram aprovadas sem leitura. A agenda da semana foi enviada por email e algumas relatorias redistribuídas. O presidente passa a palavra à deputada Anne para conduzir deliberações.

Claro, envie o texto que deseja resumir.

A Deputada mencionou um requerimento para uma audiência pública conjunta a fim de discutir prioridades do Ministério do Planejamento e projetos de integração na América do Sul.

O Deputado expressou prazer em participar do requerimento focado na integração dos países da América do Sul, destacando o papel do Brasil na economia latino-americana. Ele defendeu a criação de um subcomitê para promover desenvolvimento e cooperação entre os países, abordando questões de segurança e geração econômica. Compartilhou sua experiência no Ministério do Planejamento e espera que a proposta gere prosperidade para todo o continente, pedindo apoio para sua aprovação.

A Deputada anunciou o encerramento da discussão e colocou em votação o requerimento que sugere a inclusão da polinização como serviço ambiental elegível para pagamento na regulamentação da lei mencionada. O autor do requerimento, o deputado Danilo, foi chamado a falar.

O Deputado destacou a importância da polinização para a economia e o meio ambiente, ressaltando a necessidade de ações efetivas diante das mudanças climáticas. Ele propôs incentivos financeiros para pequenas produções ligadas ao mel e à polinização, especialmente no nordeste, e apresentou requerimento para integrar essa atividade nas políticas do Ministério do Meio Ambiente.

A Deputada agradeceu e, ao não haver mais discussões, colocou o requerimento em votação, que foi aprovado. Perguntou se o deputado queria usar mais a palavra.

O deputado reconheceu a importância dos temas abordados e parabenizou a deputada pela sua paciência em atender à comissão e pela aprovação dos requerimentos.

A Deputada agradeceu a comissão pela paciência e compreensão, ressaltou as dificuldades enfrentadas pela bancada gaúcha devido às enchentes no estado, que resultaram na falta de aeroporto e prejuízos econômicos, afetando a mobilidade e a realização das atividades em Brasília.

O Deputado mencionou a retirada de um requerimento devido à ausência do autor, o adiamento de um projeto de lei por um deputado, e a alteração de uma lei sobre a afixação de preços para exigir que fornecedores também exibam preços por unidade de medida, com a relatora lendo seu relatório.

A Deputada pediu licença para ler seu voto sobre um projeto que amplia exigências de transparência de preços em produtos de higiene, limpeza, bebidas e alimentos. Destacou a importância de informações claras e precisas aos consumidores, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Mencionou a realidade desigual na implementação de leis estaduais e a necessidade de informar preços por unidade de medida. O projeto visa facilitar a comparação de preços, proteger os consumidores e beneficiar micro e pequenas empresas. Também enfatizou a relevância da educação financeira. A Deputada considerou o projeto meritório e votou pela sua aprovação.

O Deputado agradeceu a colega pelo voto e conteúdo justo do projeto de proteção ao consumidor, anunciou o encerramento da discussão e solicitou a votação, declarando a aprovação do relatório.

A Deputada destacou a importância de um projeto que facilita a comparação de preços de produtos, citando a experiência do Rio Grande do Sul e a dificuldade dos consumidores em calcular o valor por quantidade. Agradeceu pela oportunidade de discutir o relatório e apoiou a continuidade do trâmite do projeto na casa.

Parabéns à deputada pelo esclarecimento. Foram discutidos projetos de lei relacionados ao exercício da profissão de médico veterinário e à obrigatoriedade de áreas de primeiros socorros em centros comerciais. Vários deputados não estavam presentes, resultando em retiradas de ofício dos itens. A deputada Anne se manifestou, mas o deputado encerrou.

A Deputada recebeu um pedido para ler um requerimento de aditamento e confirmou que subscreverá o item três da pauta, atendendo a solicitação do deputado Vitor Lipe.

O Deputado fala sobre um requerimento para inclusão de palestrante em audiência pública na comissão de desenvolvimento econômico. A deputada Ana Artística defende o requerimento.

A deputada solicitou a inclusão do palestrante Paulo Pedrosa em uma audiência pública sobre a transformação energética e seu papel no desenvolvimento econômico e social do Brasil, destacando a importância de sua participação.

O Deputado convocou uma audiência pública extraordinária para debater recuperação judicial e falência, marcada para hoje às 16 horas.

A Deputada alertou sobre a grave situação no Rio Grande do Sul devido às enchentes, que obrigaram moradores e empresas a evacuar e interromper atividades. Ela criticou a MP 1216, que destina um bilhão para o Pronampe, afirmando que o subsídio é insuficiente e inadequado, favorecendo apenas empresas menos impactadas. A Deputada pediu apoio da comissão para priorizar a recuperação econômica do estado, que afetou diretamente mais de dois milhões de gaúchos. Agradeceu a oportunidade de abordar essas questões na comissão.

O Deputado reconhece a gravidade da tragédia no Rio Grande do Sul e a impossibilidade de recuperar tudo que foi perdido. Destaca a importância da sensibilidade e humanismo nas ações do país e a necessidade de ouvir quem está vivendo a situação. Agradece pelas sugestões e reforça a solidariedade ao povo gaúcho.

Palavras palavras. Muito obrigada. Está encerrada a reunião.