COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão aprova novas regras de transparência para QR Codes e planos de saúde
Sobre o Evento
Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas. Deputados debatem sobre PL 5.518/2023, focando em informações de origem e uso de QR Codes. Deputados expressam preocupações sobre transparência e direitos do consumidor. Vários projetos foram aprovados, incluindo um sobre permuta digital e outro sobre cobertura de diabetes. Projetos visam aumentar a transparência e proteger consumidores, apresentando emendas e críticas a práticas abusivas. Encerramento da reunião com discussão sobre alterações no Código de Processo Civil.
Em discussão, foi concedida vista ao deputado Gilson Marques sobre o projeto de lei que altera o código de processo civil. O relator, deputado Vinicius Carvalho, apresentou parecer pela aprovação de emendas. O presidente confirmou a leitura do parecer e indagou sobre a complementação de voto relacionada a um acordo.
