PL 533/2019

15 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação do PL 533/19, da Emenda 01/26, apresentada nesta comissão, e da Emenda 01/26 apresentada ao substitutivo, com substitutivo.

15 de mai, 16:58CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 12 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (PL/SP).

13 de mai, 15:20CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação do PL 533/2019, da Emenda ao projeto apresentada nesta Comissão, e da Emenda apresentada ao substitutivo, com Substitutivo.

13 de mai, 15:19CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 11 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (PL/SP).

26 de nov, 10:00CDCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputada Gisela Simona. Resultado: 5 votos "Sim", 6 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.

26 de nov, 10:00CDCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação nominal do Req. de Adiamento de Votação a Deputada Gisela Simona e Vinícius Carvalho

26 de nov, 10:00CDCPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado, em votação simbólica, o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação

26 de nov, 10:00CDCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gisela Simona e Paulão em virtude da ausência da autora.

10 de nov, 13:17CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CDC e da Emenda ao Substitutivo 1, com substitutivo.

10 de nov, 13:17CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 10 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

22 de out, 10:00CDCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal do Requerimento de inversão de Pauta do PL 533/2021, requerida pela Dep. Gisela Simona. Resultado: 3 votos "Sim". Quórum de votação: 3 votos. Reunião encerrada por falta de quórum.

22 de out, 10:00CDCPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do requerimento de inversão de pauta.

22 de out, 10:00CDCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação nominal do requerimento de inversão de pauta os(as) Deputados Gilson Marques e Gisela Simona.

15 de mai, 16:52CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e da Emenda 1 da CDC e da Emenda apresentada ao Substitutivo.

15 de mai, 16:52CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 9 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

27 de mar, 12:27CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CDC, e da Emenda ao Substitutivo 1 da CDC, com substitutivo.

27 de mar, 12:27CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

25 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

19 de mar, 10:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

20 de jun, 17:00CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

20 de jun, 17:00CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/23, da CDC, e da Emenda 1/19, apresentada ao Substitutivo, com substitutivo.

19 de jun, 14:00CDCPronta para Pauta

Notificações

Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Parecer. Votaram Sim 3, Não 0, Abstenção 0, Total 3.

19 de jun, 14:00CDCPronta para Pauta

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer solicitada pela Deputada Gisela Simona, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer, contra o voto da Dep. Gisela Simona". Passou-se à votação pelo processo nominal.

19 de jun, 14:00CDCPronta para Pauta

Votação

Aprovado o Parecer, em votação simbólica, contra o voto da Dep. Gisela Simona. Apresentou voto em separado o Deputado Gilson Marques.

19 de jun, 14:00CDCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

19 de jun, 14:00CDCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Dep. Vinicius Carvalho.

15 de mai, 14:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator, Dep. Vinicius Carvalho

08 de mai, 14:00CDCPronta para Pauta

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Pedro Uczai, Vice-Líder do Bloco PT/PCdo B e PV. Passou-se à votação pelo processo nominal.

08 de mai, 14:00CDCPronta para Pauta

Votação

Aprovado o Parecer, em votação simbólica, contra o voto da Dep. Gisela Simona.

08 de mai, 14:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão