PL 533/2019

15 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação do PL 533/19, da Emenda 01/26, apresentada nesta comissão, e da Emenda 01/26 apresentada ao substitutivo, com substitutivo.

15 de mai, 16:58CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 12 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (PL/SP).

13 de mai, 15:20CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PL-SP), pela aprovação do PL 533/2019, da Emenda ao projeto apresentada nesta Comissão, e da Emenda apresentada ao substitutivo, com Substitutivo.

13 de mai, 15:19CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 11 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (PL/SP).

26 de nov, 10:00CDCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputada Gisela Simona. Resultado: 5 votos "Sim", 6 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.

26 de nov, 10:00CDCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação nominal do Req. de Adiamento de Votação a Deputada Gisela Simona e Vinícius Carvalho

26 de nov, 10:00CDCPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado, em votação simbólica, o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação

26 de nov, 10:00CDCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gisela Simona e Paulão em virtude da ausência da autora.

10 de nov, 13:17CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CDC e da Emenda ao Substitutivo 1, com substitutivo.

10 de nov, 13:17CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 10 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

22 de out, 10:00CDCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal do Requerimento de inversão de Pauta do PL 533/2021, requerida pela Dep. Gisela Simona. Resultado: 3 votos "Sim". Quórum de votação: 3 votos. Reunião encerrada por falta de quórum.

22 de out, 10:00CDCPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do requerimento de inversão de pauta.

22 de out, 10:00CDCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação nominal do requerimento de inversão de pauta os(as) Deputados Gilson Marques e Gisela Simona.

15 de mai, 16:52CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e da Emenda 1 da CDC e da Emenda apresentada ao Substitutivo.

15 de mai, 16:52CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 9 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

27 de mar, 12:27CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CDC, e da Emenda ao Substitutivo 1 da CDC, com substitutivo.

27 de mar, 12:27CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

25 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

19 de mar, 10:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

20 de jun, 17:00CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

20 de jun, 17:00CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/23, da CDC, e da Emenda 1/19, apresentada ao Substitutivo, com substitutivo.

19 de jun, 14:00CDCPronta para Pauta

Notificações

Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Parecer. Votaram Sim 3, Não 0, Abstenção 0, Total 3.

19 de jun, 14:00CDCPronta para Pauta

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer solicitada pela Deputada Gisela Simona, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer, contra o voto da Dep. Gisela Simona". Passou-se à votação pelo processo nominal.

19 de jun, 14:00CDCPronta para Pauta

Votação

Aprovado o Parecer, em votação simbólica, contra o voto da Dep. Gisela Simona. Apresentou voto em separado o Deputado Gilson Marques.

19 de jun, 14:00CDCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

19 de jun, 14:00CDCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Dep. Vinicius Carvalho.

15 de mai, 14:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator, Dep. Vinicius Carvalho

08 de mai, 14:00CDCPronta para Pauta

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Pedro Uczai, Vice-Líder do Bloco PT/PCdo B e PV. Passou-se à votação pelo processo nominal.

08 de mai, 14:00CDCPronta para Pauta

Votação

Aprovado o Parecer, em votação simbólica, contra o voto da Dep. Gisela Simona.

08 de mai, 14:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

08 de mai, 14:00CDCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

08 de mai, 14:00CDCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Vinicius Carvalho

08 de mai, 14:00CDCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulão

08 de mai, 14:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques

24 de abr, 18:02CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CDC, e da Emenda 1/2019, apresentada ao Substitutivo 1, com Substitutivo.

24 de abr, 18:02CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

10 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

20 de mar, 23:06CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de mar, 14:00CDCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

13 de mar, 14:00CDCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Gilson Marques e Vinícius Carvalho.

28 de ago, 00:00CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 533/2019, da Emenda apresentada ao projeto e da Emenda apresentada ao Substitutivo, com Substitutivo.

28 de ago, 13:27CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

14 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

14 de jun, 10:30CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

07 de jun, 12:59CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de mai, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)

23 de mai, 12:29CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/23, da CDC, e da Emenda 1/22 ao Substitutivo, com substitutivo.

23 de mai, 12:29CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

12 de abr, 21:58CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Foi apresentada uma emenda.

23 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

31 de jan, 00:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, deixou de ser membro da Comissão

23 de set, 09:00CDCPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 51/2021 do Sr. Vinicius Carvalho que requer o aditamento de convidados para debaterem o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 533, de 2019, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil.

15 de set, 16:40CDCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 51/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer o aditamento de convidados para debaterem o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 533, de 2019, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil".

12 de ago, 09:00CDCPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 44/2021 da Sra. Leda Sadala que ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil.

03 de ago, 14:55CDCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 44/2021, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE/AP), que "Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil".

17 de jun, 09:30CDCPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 34/2021 do Sr. Vinicius Carvalho que requer a realização de reunião de audiência pública para debater o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 533, de 2019, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil.

16 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.109/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.109/2021, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 533/2019 não se inscreve no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, conforme delimitado no art. 32, VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

24 de mai, 12:07CDCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 34/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 533, de 2019, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil".

20 de mai, 09:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, para realização de audiência pública

20 de mai, 09:00CDCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Célio Moura (PT-TO).

20 de mai, 09:00CDCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Vinicius Carvalho

20 de mai, 09:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques

20 de mai, 09:00CDCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação da retirada da pauta os Deputados Gilson Marques e Vinícius Carvalho

19 de mai, 16:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1109/2021, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer a distribuição do PL nº 533/2019, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. ".

15 de abr, 09:00CDCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).

15 de abr, 09:00CDCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Vinícius Carvalho

14 de abr, 20:11CDCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

05 de abr, 09:39CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep Vinicius Carvalho, pela aprovação do PL nº 533/2019, e da emenda nº 1/2019, apresentada ao Substitutivo, com Substitutivo.

31 de mar, 15:13CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

25 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

11 de mar, 09:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

19 de nov, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

06 de nov, 10:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido aprovação de requerimento de retirada de pauta

06 de nov, 10:00CDCPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Celso Russomanno

22 de out, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de out, 10:00CDCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno e Gilson Marques.

16 de out, 10:00CDCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o requerimento de retirada de pauta de autoria do Dep. Gilson Marques

03 de set, 16:29CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 533/2019 e da Emenda apresentada ao substitutivo, com substitutivo.

03 de set, 16:29CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).

19 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), para se manifestar sobre a emenda apresentada ao substitutivo.

18 de jun, 19:01CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

06 de jun, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/06/2019)

05 de jun, 12:21CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

05 de jun, 12:21CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

15 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2019)

02 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

20 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/03/19 PÁG 563.

20 de mar, 16:47CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC.

19 de mar, 10:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de fev, 17:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 533/2019, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 e § 3º ao artigo 491, ambos do Código de Processo Civil".