COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão aprova novas regras para transporte aéreo de animais e preços abusivos

8 mai. 2024 12:32 às 13:38

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas na Comissão de Defesa do Consumidor, incluindo requerimentos, projetos de lei e audiências públicas sobre transporte aéreo de animais, consórcios, veículos elétricos, planos de saúde e preços abusivos. Propostas de responsabilização e transparência aos consumidores também tratados.

Status
Concluído
ID: 72546Total: 82 discursos
#61
Resumo Inteligente

Deputado propõe alteração no código de processo civil, referente ao projeto de lei 533/19, de autoria de Júlio Delgado. Temos à disposição relatório do deputado Vinicius Carvalho, parecer favorável e um substitutivo. Na pauta, requerimento de votação nominal de Gilson Marques. Deputado Gilson agora com a palavra.

08 de mai, 16:14