COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas. O deputado Helder Salomão sugere inversão da pauta, e há consenso sobre diversos projetos, incluindo a criação de um órgão na AGU para combater desinformação. Debate acirrado sobre liberdade de expressão e papel da AGU, com críticas a possíveis abusos de poder. Reunião encerra com preocupações sobre cumprimento do regimento e a importância de respeitar horários nas deliberações.
Deputado
O deputado discute a relatoria de um projeto, questionando a lógica de terminar a reunião antes da discussão de novos projetos. Ele ressalta a importância de respeitar horários e a presença dos deputados e menciona que a nulidade só ocorreria em caso de questionamento interno, destacando precedentes do Supremo que não apoiam anulação por vícios formais em questões regimentais.
