COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas. O deputado Helder Salomão sugere inversão da pauta, e há consenso sobre diversos projetos, incluindo a criação de um órgão na AGU para combater desinformação. Debate acirrado sobre liberdade de expressão e papel da AGU, com críticas a possíveis abusos de poder. Reunião encerra com preocupações sobre cumprimento do regimento e a importância de respeitar horários nas deliberações.
Deputado
O Deputado criticou a utilização da Advocacia Geral da União para processar cidadãos e jornalistas, defendendo que não é papel dessa procuradoria atuar como polícia do debate público. Ele ressaltou a ajuda de empresários ao Rio Grande do Sul em comparação com a atuação da FAB. Destacou também o uso político da AGU pelo governo, mencionando ataques a parlamentares e a falta de base legal para definições como "desinformação". Por fim, questionou a legitimidade das ações da AGU e a necessidade de respeitar a liberdade de expressão.
