COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Deputado declara aberta a reunião da comissão de viação e transportes, dispensa leitura das atas e solicita a votação da ata da reunião anterior, pedindo a outro deputado para assumir a presidência.

Desculpe, mas não consigo resumir o texto sem ter acesso ao conteúdo mencionado. Se você puder fornecer o conteúdo, ficarei feliz em ajudar.

O Deputado solicitou que os requerimentos dois e três sejam votados em bloco e apresentou três requerimentos do deputado Gilberto Abramo: um convite ao ministro das cidades para uma audiência pública sobre prioridades de 2024, outro convite à ministra do meio ambiente para debater a expedição de licenças ambientais e um aditamento ao requerimento da CVT para incluir convidados em audiência pública.

Deputado abre mão da fala em prol da aprovação.

O deputado convocou a votação dos requerimentos e anunciou a aprovação, devolvendo a presidência ao deputado Gilberto Abraham.

Perfeito? Obrigado obrigado. Senhor presidente. Está ligado. Sim, com a palavra o deputado Leonivers nosso.

Permissão de vossa excelência.

O Deputado expressou preocupações sobre a falta de informações sobre um programa do ministério dos portos, sugerindo um memorando explicativo sobre os cinco bilhões em investimentos. Além disso, mencionou a deterioração do sistema ferroviário, destacando a perda de cinco mil quilômetros e a operação limitada de ferrovias, enfatizando a necessidade urgente de melhorias no setor.

O Deputado agradeceu e mencionou a necessidade de debater problemas ambientais, convidando a ministra do meio ambiente para discussão. Destacou a importância de crescer de forma sustentável sem impedir o desenvolvimento e aguardou respostas da ministra, além de esclarecer sobre o convite recebido.

O convite o convite chegou Ritinha? Dia de função? Ontem? Ontem o evento foi ontem.

O Deputado questiona a chegada de informações e expressa interesse em obtê-las.

O Deputado expressou preocupação com a situação dos sistemas rodoviário, portuário, ferroviário e hidroviário no Brasil, criticando a lentidão no processo de autorização de investimentos no sistema ferroviário. Mencionou que, apesar de 106 requerimentos, apenas 46 foram aprovados e nenhum foi iniciado. Destacou a necessidade de planejamento para avançar nas obras.

Agradecimento e introdução do item quatro da pauta, projeto de lei 3498/2019, com o relator se pronunciando.

O Deputado mencionou ajustes no relatório do PL 3498/2019 e outros apensados, que visam regular empresas de transporte por aplicativo, destacando a necessidade de um novo seguro obrigatório devido à extinção do DPVAT. Ele defendeu a aprovação dos projetos com base no substitutivo da comissão.

O Deputado sugeriu a realização de uma reunião com os membros da comissão para discutir a falta de presença dos relatores nas pautas e propôs a designação de novos relatores para agilizar o trabalho.

O Deputado mencionou que presidiu a comissão do esporte e remanejou relatores para avançar com a pauta que estava parada.

O Deputado encerra os trabalhos e convoca uma mesa redonda para debater o projeto de lei complementar 12/2024, marcada para 20 de junho às 14 horas. Agradece a presença de todos.