COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Especialistas pedem leis mais severas contra importunação sexual e violação de privacidade

24 jun. 2024 11:44 às 12:55

Sobre o Evento

Audiência pública abordou importunação sexual e violação de privacidade. Larissa, nutricionista e vítima, destacou impunidade e necessidade de leis severas. Delegadas falaram sobre subnotificação e proteção a mulheres. Advogados reforçaram urgência de reformas legais e apoio a vítimas. Deputada Dayany Bittencourt pediu união na luta pelos direitos femininos e apoio a projetos de lei.

Status
Concluído
ID: 73474Total: 21 discursos
#20
Advogado e Pós-graduado em atuação na área cível Raphael Rocha Bandeira Barbosa
Raphael Rocha Bandeira Barbosa

Advogado e Pós-graduado em atuação na área cível

Resumo Inteligente

O advogado destacou a gravidade da importunação sexual e a necessidade de penalidades mais rigorosas, como aumento da pena mínima e restrições no processo. Defendeu que a lei deve assegurar justiça, coibir abusos e proteger vítimas, apelando para a aprovação do projeto de lei para um ambiente mais seguro.

24 de jun, 15:49