CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Abertura do quinto e último seminário sobre o Plano Nacional de Educação, focando nas últimas quatro metas. Discussão sobre valorização dos profissionais de educação, financiamento e desafios do novo plano. Palestrantes convidados e expectativa para a presença do ministro na próxima reunião. Agradecimentos e organização do tempo para debates. Últimos preparativos para o seminário nacional de amanhã.

A Coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - Campanha destacou a situação do Plano Nacional de Educação após dez anos, ressaltando a falta de cumprimento de 90% das metas. Ela apresentou dados que mostram retrocessos em áreas como acesso, analfabetismo funcional e valorização profissional. A legislação deve ser uma diretriz de Estado, não apenas de governo, e enfatizou a importância de garantir financiamento e gestão democrática na educação. Também mencionou a necessidade de regulamentação de metas e valorização dos profissionais da educação, alertando sobre o retrocesso nas condições de infraestrutura escolar. A conclusão pediu por compromisso com os direitos sociais e a efetiva implementação do plano.

O Deputado agradeceu e anunciou a palavra ao pesquisador Fernando Luiz Abrucio, mencionando a presença do prefeito de Santa Rosa do Sul.

O Pesquisador FGV destacou a importância da governança democrática e colaborativa na educação, enfatizando a necessidade de um plano nacional a longo prazo. Ele abordou a fragilidade das escolas brasileiras e a importância da colaboração entre escolas, comunidades e secretarias. Defendeu que a participação das famílias e a articulação com instituições públicas são essenciais para fortalecer a educação. Além disso, ressaltou a importância da cooperação intermunicipal, argumentando que esse modelo poderia melhorar significativamente a qualidade educacional no Brasil.

O Deputado elogia o debate e provocações na mesa, mencionando a diretora do Instituto Positivo e o secretário municipal de educação, além de corrigir o nome do prefeito de Santa Rosa de Lima.

A Diretora do Instituto Positivo discorreu sobre governança educacional e a importância do regime de colaboração entre municípios. Ela destacou consórcios públicos e arranjos de desenvolvimento educacional como mecanismos eficazes. O fortalecimento da colaboração resulta em gestão democrática e melhora nos indicadores educacionais, especialmente em municípios pequenos. Exemplos práticos de sucesso foram citados, reforçando a necessidade de um entendimento amplo sobre esses modelos. A continuidade dos arranjos é essencial, e o próximo plano nacional de educação deve incentivar essa colaboração intermunicipal.

Agradecimento e referências a experiências pessoais.

O Secretário Municipal de Educação - Águas Mornas, Santa Catarina, agradeceu a oportunidade de discutir o plano de educação, destacando a diversidade da Grande Florianópolis. Ele mencionou a criação de um arranjo de desenvolvimento da educação em 2015, focando em diagnósticos das dificuldades na região, como a distorção idade-série. Foram estabelecidas quatro metas com ênfase na alfabetização e formação de professores. O secretário ressaltou a importância da cooperação entre municípios e sugeriu que o Ministério da Educação financie grupos de municípios para melhorar a eficácia das ações educacionais.

O Deputado fez uma propaganda sobre uma pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, que busca entender o perfil de professores e profissionais da educação de 18 a 35 anos. Ele incentivou a participação e destacou a importância de ouvir esses profissionais sobre suas motivações e perspectivas no serviço público.

Participante agradece pela oportunidade e parabeniza os seminários. Fala sobre a valorização dos profissionais do magistério e as metas do PNE (Plano Nacional de Educação), destacando as metas dezessete e dezoito. Aponta o risco de apagão de professores devido à baixa atratividade da carreira, citando a falta de formação adequada e as condições de trabalho. Comenta a evolução da remuneração dos professores em relação a outros profissionais, mas ressalta que ainda há um gap a ser preenchido. Analisa a situação da remuneração por estado e a importância dos planos de carreira. Conclui apontando a necessidade urgente de valorização dos educadores para assegurar a qualidade da educação.

O Deputado discute a equiparação salarial e menciona a meta dezessete, destacando a distância do progresso na graduação e comparando salários.

Participante abordou a influência da quantidade de professores temporários nas redes na remuneração docente, destacando que 57,5% são temporários e isso afeta a estabilidade e condições de trabalho. Ressaltou a necessidade de concursos públicos e os problemas administrativos e financeiros que dificultam isso. Citou estados com alta taxa de temporários e as condições adversas que enfrentam. Mencionou o aumento da carga de trabalho e a baixa atratividade da carreira docente, que impactam na escassez de professores. Concluiu que as metas do PNE estão sendo revisadas para enfrentar novos desafios.

Deputado agradece e menciona a extensão do seminário, destacando a falta de disciplina no tempo e convidando uma representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação para a última fala.

A abertura de um processo seletivo na Seduc de Mato Grosso levanta preocupações sobre precarização do trabalho docente e a necessidade de valorização profissional. O plano nacional de educação deve enfrentar desafios como a militarização das escolas, privatização da educação, desmilitarização e inclusão de metas para emergências climáticas e inteligência artificial. A democratização do ensino é essencial, e o papel dos militares na gestão escolar deve ser revisto.

O Deputado elogiou o desempenho de uma professora e reiterou a importância de temas como equidade, universalização, permanência e qualidade educacional, especialmente no ensino médio. Ele destacou a relevância do Sistema Nacional de Educação, propondo sua priorização no plenário da câmara. Também mencionou a necessidade de consórcios para otimizar recursos na educação, com base em experiências exitosas em outras áreas. O Deputado associou a qualidade educacional à democracia e à participação comunitária, defendendo que a presença dos professores e a utilização de tecnologias devem ser integradas no processo educacional. Por fim, ele criticou a deslegitimação dos docentes e enfatizou a importância da colaboração na governança educacional.

Participante destacou a importância da valorização dos servidores do Ministério da Educação, enfatizando a ausência de um plano de carreira no MEC, mesmo após dezenove anos de luta. Ele ressaltou a necessidade de uma interlocução eficaz com as redes de ensino e a valorização profissional dentro do ecossistema educacional.

Deputado relata sua participação em mediação com trabalhadores da UMEC, ressaltando orgulho em colaborar com colegas na questão.

Participante destaca a invisibilidade dos profissionais não docentes nas políticas públicas de educação. Enfatiza a importância de incluir esses profissionais no novo plano nacional de educação, mencionando problemas como concursos para nível elementar. Critica a desvalorização desses trabalhadores e a falta de integração entre planos municipais e nacionais. Chama a atenção para a necessidade de valorização e formação adequada desses profissionais, incluindo merendeiras e cozinheiros. Conclui pedindo mais visibilidade e reconhecimento desses grupos na política educacional.

O Deputado agradeceu a participação de João Boulevard no seminário e destacou sua defesa pelos profissionais da educação.

Participante destaca a importância dos professores na vida de crianças e jovens, enfatizando a necessidade de valorizar a carreira do magistério. Também critica a militarização das escolas, defendendo que essa função já é definida na constituição e que profissionais da educação devem ser bem preparados. Parabeniza o seminário por seu potencial impacto na sociedade e nos parlamentares.

O Deputado agradeceu a presença de colegas e comentou sobre a participação de representantes da educação nos seminários.

O discurso enfatiza a necessidade de cumprir a Constituição e a LDB no PNE, mencionando o descumprimento do recenseamento educacional e a destinação inadequada dos recursos. Destaca a concentração de recursos nas mãos de administrações superiores, que não chegam às escolas públicas, gerando uma percepção de que as melhores instituições são as particulares. Por fim, critica a falta de rigor nos concursos de professores, impactando a qualidade da educação.

O Deputado elogiou a participação de João nos seminários do PNE e incentivou os demais a seguirem seu exemplo.

Alair Silveira da UFMT discute a valorização dos professores e a administração da educação, destacando que a condição de professores horistas resulta de necessidade, não escolha. Critica a naturalização de problemas como a alfabetização inadequada de estudantes e defende que a educação deve ir além de resultados contábeis. Lamenta a ausência de uma colega nas negociações e enfatiza a dureza da realidade enfrentada na educação pública.

Boa tarde. Primeiro fazer protesto com frio desse auditório. Está muito.

Participante expressa pessimismo sobre a incompatibilidade entre o novo ensino médio e as metas do PNE, criticando a diminuição da carga horária de ciências e a introdução de conteúdos nebulosos. Destaca a dificuldade em convencer estudantes a permanecerem em cursos de geografia diante dessas mudanças. Reforça a necessidade de esclarecer o conceito de educação integral, distinguindo-o de educação em tempo integral em escolas precárias. Além disso, menciona a existência de modelos de educação profissional pública de excelência, como os institutos federais.

Deputado agradece e assume a responsabilidade pela limitação de temas a serem discutidos, como ensino médio, técnico e educação integral, focando nas metas 17 a 20. Ele justifica a escolha para aprofundar os seminários sem dispersar o debate.

A Secretaria CNTE destacou a análise das metas não cumpridas do PNE após dez anos e a importância de reafirmá-las. Enfatizou desafios na valorização profissional dos professores e práticas de gestores para evitar pagamento adequado. Apontou a alta porcentagem de temporários no setor e a necessidade de garantir investimentos na educação, sugerindo que o foco deve ser cumprir as metas e lutar por 10% do PIB para a educação.

Ok? Vai lá. Bom boa tarde a todos e todos aqui a quem.

A Secretaria CNTE destacou a situação crítica da educação no Brasil, com salários congelados e elevado número de contratos temporários. Enfatizou a importância de concursos públicos e valorização da carreira docente. Alertou sobre a necessidade de conectar as esferas de governo para garantir uma educação pública de qualidade, respeitando direitos e leis. Também expressou preocupação com derrotas contínuas na educação e a militarização das escolas.

Deputado expressa gratidão e camaradagem.

O Professor destaca a importância da discussão sobre a valorização da educação e dos professores. Ele menciona a necessidade de infraestrutura adequada nas escolas, relatando experiências negativas com salas insalubres. Critica a desvalorização salarial, especialmente para professores com mestrado. Defende a criação de incentivos e gratificações para a formação docente. Enfatiza que a melhoria da educação no Brasil é um desafio significativo.

O Deputado destaca a importância do PNE e da comissão especial para debater sua proposta. Enfatiza que o financiamento é crucial, abordando a gestão e desigualdade educacional no Brasil. Defende a preservação dos fundos constitucionais e acredita que, apesar das contradições, há esperança para melhorias na educação. A sociedade valoriza a educação como essencial para o desenvolvimento do país, e o Deputado se considera um "realista esperançoso" em relação ao futuro da educação.

A Participante agradece o convite, destaca a luta constante e a disposição para continuar enfrentando desafios. Menciona a necessidade de discutir questões sobre a contratação de policiais e espera que o novo PNE atenda à realidade e às utopias para a educação no país.

Luiz Fernando Acrúcio. Também queria agradecer pelo evento, eu só queria fazer três pequenos

O Pesquisador FGV discute a importância dos professores na educação, destacando que, embora a atuação individual seja significativa, o trabalho coletivo é essencial. Ele menciona a necessidade de metas educacionais e o impacto positivo do PNE, apesar das falhas. Critica a ideia da escola cívico-militar, associando-a a um movimento de deslegitimação da escola pública, e enfatiza a importância de recuperar a relevância da educação na sociabilidade contemporânea, alertando para a agenda maior que busca deslegitimar as instituições escolares.

O orador expressa felicidade em participar da discussão sobre educação e compartilha sua experiência como educador. Destaca a importância da escola pública, mencionando que seus filhos estudaram em instituições públicas e se formaram em universidades federais. Enfatiza a necessidade de construir uma educação de qualidade para crianças menos favorecidas, visando melhorar suas vidas e oportunidades. Compromete-se a continuar trabalhando por essa causa.

A Coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - Campanha destacou a importância de alinhar o plano nacional com os municipais, o impacto de lobbies no financiamento educacional, e criticou o desvio de função no ensino militarizado. Ela apontou problemas com o novo ensino médio, a BNCC e a falta de garantias para o ensino médio integrado. Além disso, enfatizou a relação entre educação de qualidade e democracia, mencionou a necessidade de um plano de educação que aborde direitos humanos, e finalizou pedindo uma reflexão sobre o modelo educacional que o país deseja.

O Deputado expressa sua indisciplina e agradece a oportunidade de discutir um tema.

A Diretora do Instituto Positivo abordou a importância do regime de colaboração entre entes públicos para reforçar a autonomia federal. Destacou que esse regime visa implementar políticas e programas educacionais. Enfatizou a parceria entre secretarias de educação e municípios, convidando a conhecer experiências de sucesso que contribuem para a melhoria da qualidade da educação pública.

Muito obrigado. Obrigada Elisiane. Maria Stella, suas considerações finais. Primeiro agradecer

Participante destaca que o PNE teve metas parcialmente alcançadas e enfatiza a importância do monitoramento e acesso a dados reais sobre a educação. Menciona a oportunidade de trabalhar no INEP para obter informações e propõe uma discussão ampla sobre o PNE. Também ressalta que o MEC irá auxiliar estados e municípios na elaboração de seus planos, enfatizando a necessidade de se trabalhar com dados desagregados e regionais.

O Pesquisador FGV discute a capacidade limitada de municípios pequenos em realizar ações, mencionando a importância do recorte subnacional e subestadual.

Maria informa sobre a votação do ensino médio na Câmara, discute mudanças do Senado e destaca avanços significativos. Comenta sobre a carga horária, disciplinas obrigatórias e restrições nos cursos técnicos, além da proibição da educação a distância. Aborda também aspectos da escola cívico-militar, controle social e retrocessos democráticos. Finaliza agradecendo aos participantes e mencionando um seminário nacional.