COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

A reunião da comissão de segurança pública foi aberta para discutir a ata anterior e itens da pauta. Um projeto de lei que visa endurecer penas para crimes contra membros da segurança privada foi retirado de discussão pelo relator, coronel Telhada, que é favorável à aprovação.

Deputado viajou 2 mil quilômetros para a votação, criticou a ausência de outros colegas e defendeu que até a esquerda apoiaria o projeto relacionado aos direitos humanos, destacando a importância da proteção a policiais e suas famílias.

Se o coronel estiver presente, o projeto será aprovado.

O presidente perguntou sobre a leitura do relatório e a resposta foi negativa.

Deputado solicita que o coronel leia o relatório do projeto.

Discurso sobre o projeto de lei 57.544/2023, que propõe endurecer a penalização contra crimes contra profissionais de segurança privada e seus familiares, enfatizando a importância da segurança privada na prevenção de crimes e a necessidade de proteger esses profissionais. O relator expressa apoio à aprovação do projeto e destaca a contribuição do Conselho Nacional de Segurança Privada (CONASEP).

É mesmo. Com efeito profissional da segurança

O Deputado defende a necessidade de tratar crimes contra profissionais de segurança privada de forma diferenciada no Código Penal, propondo a inclusão de qualificadoras para homicídio e lesão corporal. Sugere correções na redação da lei para abranger filhos adotivos e propõe aumentos nas penas para esses crimes, visando um enfoque mais rigoroso contra a violência direcionada a esses agentes. Além disso, apoia mudanças em um projeto paralelo sobre agentes de segurança pública, com alterações similares e a criação de um título específico para homicídio funcional. Conclui pedindo apoio para a aprovação das propostas.

Deputado destaca a importância de um projeto, mencionando que o documento é extenso, mas está disponível no sistema.

Agradeço. Parabéns deputado do Corratellido.

O Deputado informou que a TV Câmara está transmitindo ao vivo e que apenas as comissões de Segurança Pública e CCJ estão funcionando. Anunciou a discussão do parecer do deputado Eder Mauro.

O orador destaca a importância do projeto 5744, que visa aumentar as penas para proteger policiais e seus familiares, inibindo ações violentas contra eles. Ele compartilha uma experiência pessoal de atentado e defende que a qualificadora é essencial para garantir a segurança e não dividir a sociedade.

Deputado deputado. O segundo a discutir deputado capitão Alden.

O Deputado parabenizou o relatório do coronel Telhada sobre o estatuto da vigilância privada, destacando a importância de sua aprovação para melhorar a segurança e regular a profissão. Mencionou o histórico de tramitação do projeto e a necessidade de garantir direitos e condições para os vigilantes, além de valorizar a categoria. Concluiu agradecendo o apoio dos parlamentares e ressaltando a relevância dos profissionais de vigilância.

Sargento Faul. Presidente

O Deputado reafirma apoio a projetos que endurecem leis contra criminosos, especialmente para proteger operadores de segurança. Relata experiências pessoais de ataques a familiares e colegas da segurança pública. Destaca a importância de proteger aqueles que atuam na segurança e expressa seu voto favorável a penas mais rigorosas para criminosos que atacam esses profissionais.

O projeto é importante pois representa a opinião do povo, vinculado à participação legislativa. A iniciativa partiu de um cidadão, o que justifica o apoio. Há uma dúvida sobre o limite de trinta anos da pena máxima na constituição.

Que crime na legislatura anterior mas o pacote

O Deputado questiona como uma lei ordinária pode alterar a constituição, enfatizando que apenas uma PEC pode fazê-lo. Ele também menciona a possibilidade de a pena ser elevada.

Do Rio de Janeiro pegou quinhentos anos, mas ele só vai cumprir trinta. É. É isso aí. Então nós estamos

O sistema brasileiro não cumpre as expectativas, realizando apenas parte do que é previsto.

O discurso aborda a necessidade de valorização dos policiais, destacando o homicídio funcional e a grande quantidade de policiais assassinados. Aponta que há um desprestígio aos policiais em comparação com outras profissões e menciona a falta de proteção e apoio do estado, como seguros e assistência jurídica. Conclui que a segurança pública depende da valorização dos agentes de segurança.

Deputado encerra votação, vários itens retirados de pauta a pedido de relatores. Discussão e votação sobre projeto de lei da senhora Rosana Vale ocorre, com aprovação do parecer.

Aprovamos em 2019 um projeto anticrime que alterou o Código Penal, aumentando a pena máxima de trinta para quarenta anos, conforme a autorização da Constituição.

Deputado pede apoio para seu projeto, com relator sendo o capitão Alden.

Projeto de lei propõe assistência religiosa a militares estaduais e dependentes. Relator recomenda aprovação.

Deputado discute o projeto de lei 825/2024, que busca garantir assistência religiosa a militares estaduais e seus dependentes. O autor destaca a importância da capelania para suporte emocional e espiritual, promovendo a saúde mental e fortalecendo a coesão nas forças de segurança. Ele enfatiza a necessidade de apoio espiritual para lidar com as tensões do trabalho policial e suas consequências nas famílias. O deputado finaliza apoiando a aprovação do projeto, ressaltando sua relevância.

Capitão Alde antes de abrir a discussão eu vou passar a palavra pro autor do projeto nosso presidente deputado Alberto Fraga. Muito obrigado presidente.

O Deputado ressaltou a importância da assistência religiosa para policiais, argumento que falta na lei orgânica discutida por duas décadas. Ele acredita que essa assistência fortalece a alma do policial e pede apoio dos colegas para corrigir essa omissão. Agradeceu ao relator pelo relatório.

Deputado Alberto Fraga, em discussão o parecer do relator, deputado, Gilvanda Federal.

O Deputado parabeniza o coronel Alberto Fraga e destaca a importância da assistência religiosa para policiais, enfatizando que não são super-heróis e precisam de apoio espiritual. Critica partidos como PT, PSOL e PSB e defende a diferenciação entre líderes religiosos. Além disso, menciona um projeto de lei sobre o tratamento penal de crimes contra a segurança privada e a relevância da integração das forças de segurança, ressaltando a importância dos vigilantes nesse contexto.

Gilvan, deputado Albuquerque ainda sobre o tema? Pois é deputado Albuquerque. Só pra.

O Deputado parabeniza o líder pela propositura que valoriza a vida religiosa, ressaltando sua importância em todas as profissões. Ele destaca a necessidade da espiritualidade nas batalhas do dia a dia e a reflexão sobre a religiosidade em um estado laico, reconhecendo a diversidade de crenças. O Deputado expressa gratidão pela proposição e pela contribuição à segurança pública e à vida familiar.

Deputado Albuquerque, pois é deputado. Sou. Delegado Elder Mauro. Na verdade.

O Deputado expressou apoio a um colega, destacando a importância da espiritualidade e do bem em suas ações. Ele ressaltou que nunca ouviu criminosos pedindo a Deus por ajuda, enfatizando o amor materno e a ligação entre fazer o bem e a fé. Agradeceu ao amigo pelo apoio e ensinamentos ao longo dos anos.

O Deputado se despede, mencionando as eleições e o desejo do povo paraense. Anuncia o encerramento da sessão e a convocação de outra reunião em breve para deliberações. O painel será aproveitado e a reunião é encerrada.