GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reforma tributária PLP 68/2024 enfatiza sustentabilidade, justiça tributária e necessidade de tributação ambiental. Especialistas discutem impactos e propostas, como aumento de impostos sobre combustíveis e incentivos a práticas sustentáveis. Debates incluem inclusão de cooperativas, tributação de produtos prejudiciais e necessidade de regulamentação. Encerra com compromisso pela melhoria do sistema tributário e justiça social.
Representante do Banco Mundial para o Brasil - Banco Mundial para o Brasil
O Representante do Banco Mundial para o Brasil destacou a importância da reforma tributária, focando na tributação de combustíveis rodoviários como parte da agenda ambiental. Ele ressaltou que a nova emenda constitucional favorece a tributação de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A tributação dos combustíveis, especialmente do diesel, deve ser aumentada para corrigir externalidades negativas, como emissões de gases de efeito estufa e poluição do ar. O impacto regressivo da tributação sobre combustíveis nos mais pobres pode ser mitigado através da compensação com a arrecadação adicional. Em conclusão, é necessário tributar mais os combustíveis fósseis para proteger o meio ambiente e melhorar a eficiência econômica.
