Cristina Fróes de Borjas Reis

A Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda destacou a importância da reforma tributária, especialmente em relação à sustentabilidade ambiental. Ela abordou inovações que promovem uma transformação ecológica, incluindo critérios de sustentabilidade para incentivos regionais, a criação de um imposto sobre bens prejudiciais ao meio ambiente, alíquotas diferenciadas do IPVA com base em impacto ambiental, e a priorização de projetos ambientais no fundo de desenvolvimento regional. Enfatizou também a necessidade de regulamentação do mercado de carbono e a criação de fundos sustentáveis, além de ressaltar o espírito de isonomia da reforma, evitando exceções.