GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reforma tributária PLP 68/2024 enfatiza sustentabilidade, justiça tributária e necessidade de tributação ambiental. Especialistas discutem impactos e propostas, como aumento de impostos sobre combustíveis e incentivos a práticas sustentáveis. Debates incluem inclusão de cooperativas, tributação de produtos prejudiciais e necessidade de regulamentação. Encerra com compromisso pela melhoria do sistema tributário e justiça social.
Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda - Ministério da Fazenda
A Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda destacou a importância da reforma tributária, especialmente em relação à sustentabilidade ambiental. Ela abordou inovações que promovem uma transformação ecológica, incluindo critérios de sustentabilidade para incentivos regionais, a criação de um imposto sobre bens prejudiciais ao meio ambiente, alíquotas diferenciadas do IPVA com base em impacto ambiental, e a priorização de projetos ambientais no fundo de desenvolvimento regional. Enfatizou também a necessidade de regulamentação do mercado de carbono e a criação de fundos sustentáveis, além de ressaltar o espírito de isonomia da reforma, evitando exceções.
