Arthur Maria Ferreira Neto

O Professor Adjunto de Direito Tributário e Professor Permanente do PPGD na UFRGS destacou a importância da proteção ambiental e das mudanças trazidas pela emenda 132 e pelo PL 68. Ele afirmou que a tributação deve ir além da arrecadação, priorizando mecanismos extrafiscais que incentivem escolhas sustentáveis. Apontou novos princípios tributários, como simplicidade e justiça, e ressaltou a necessidade de acompanhamento da eficácia dos tributos ambientais. Exemplificou com a redução de alíquotas para carros sustentáveis e alertou sobre riscos de privilégios indesejados. Concluiu salientando a importância de evitar o uso inadequado de tributos ambientais.