GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reforma tributária PLP 68/2024 enfatiza sustentabilidade, justiça tributária e necessidade de tributação ambiental. Especialistas discutem impactos e propostas, como aumento de impostos sobre combustíveis e incentivos a práticas sustentáveis. Debates incluem inclusão de cooperativas, tributação de produtos prejudiciais e necessidade de regulamentação. Encerra com compromisso pela melhoria do sistema tributário e justiça social.
Representante do Observatório do Clima - Observatório do Clima
O discurse aborda a importância da reforma tributária para o crescimento do país, elogiando a coragem do Congresso em enfrentar o tema. Ressalta que a reforma simplifica o sistema, mas não resolve problemas de regressividade que afetam os mais vulneráveis. Destaca a necessidade de integrar a proteção ambiental nas decisões fiscais, sugerindo que a tributação deve ser adequada para produtos prejudiciais ao meio ambiente. Defende que incentivos tributários devem ser analisados com evidências de impacto, enfatizando a responsabilidade de grandes agentes degradadores. Conclui que a reforma deve promover concorrência e competitividade, respeitando preceitos constitucionais e evitando que os custos da degradação sejam transferidos ao consumidor.
