GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reforma tributária PLP 68/2024 enfatiza sustentabilidade, justiça tributária e necessidade de tributação ambiental. Especialistas discutem impactos e propostas, como aumento de impostos sobre combustíveis e incentivos a práticas sustentáveis. Debates incluem inclusão de cooperativas, tributação de produtos prejudiciais e necessidade de regulamentação. Encerra com compromisso pela melhoria do sistema tributário e justiça social.
Economista-Sênior da Área de Macroeconomia da LCA e Pesquisador Associado do FGV IBRE - LCA Consultoria Econômica
O orador discute o imposto seletivo, enfatizando sua função de desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Destaca a importância de um bom desenho das alíquotas para gerar impactos fiscais positivos, além de alertar sobre a necessidade de governança sólida para evitar o uso eleitoreiro da política. Menciona a inclusão de produtos no imposto seletivo e a ausência de uma taxação de carbono, que poderia gerar receitas significativas para financiar a transição energética. Finaliza expressando preocupações sobre a vulnerabilidade do imposto a pressões políticas, ressaltando que deve ser uma política de estado.
