GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reforma tributária PLP 68/2024 enfatiza sustentabilidade, justiça tributária e necessidade de tributação ambiental. Especialistas discutem impactos e propostas, como aumento de impostos sobre combustíveis e incentivos a práticas sustentáveis. Debates incluem inclusão de cooperativas, tributação de produtos prejudiciais e necessidade de regulamentação. Encerra com compromisso pela melhoria do sistema tributário e justiça social.
Advogada e Assessora Legislativa da Liderança do PT - Liderança do PT
A Advogada e Assessora Legislativa da Liderança do PT ressalta a importância de discutir os efeitos das regras propostas na reforma tributária, enfatizando a necessidade de um sistema tributário neutro e eficiente para financiar políticas públicas. Ela destaca duas dimensões centrais: a neutralidade do sistema e a sustentabilidade ambiental, questionando a falta de estrutura adequada na dimensão ambiental da reforma. A fala também aborda a necessidade de definir parâmetros claros para a intervenção tributária em questões ambientais e critica a manutenção de benefícios fiscais que podem ser incompatíveis com os objetivos sustentáveis.
