GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA PLP 68 DE 2024
Sobre o Evento
Reforma tributária PLP 68/2024 enfatiza sustentabilidade, justiça tributária e necessidade de tributação ambiental. Especialistas discutem impactos e propostas, como aumento de impostos sobre combustíveis e incentivos a práticas sustentáveis. Debates incluem inclusão de cooperativas, tributação de produtos prejudiciais e necessidade de regulamentação. Encerra com compromisso pela melhoria do sistema tributário e justiça social.
Secretário Executivo da Central de Cooperativas para Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade - Central do Cerrado - Central de Cooperativas para Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade - Central do Cerrado
O Secretário Executivo da Central de Cooperativas destacou a importância de uma reforma tributária que promova inclusão e justiça tributária, beneficiando pequenos produtores e comunidades que trabalham com produtos da sociobiodiversidade. Ele enfatizou a necessidade de reconhecer associações e cooperativas como entidades jurídicas dos produtores, sugeriu aumento no limite de faturamento para cooperativas e ressaltou a relevância de políticas de crédito presumido. Também abordou a importância de foco na origem dos produtos e criticou a tributação de insumos agropecuários contaminantes. Além disso, defendeu maior diferenciação para a agricultura familiar e simplificação de processos para o cooperativismo. Finalizou agradecendo a oportunidade e se desculpou pela necessidade de se retirar.
