COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

O Deputado abriu audiência pública sobre reposição salarial, enfatizando a inclusão de aposentados e pensionistas. Agradeceu a presença dos participantes e a transmissão online. Destacou a importância da Comissão de Legislação Participativa (CLP) para a interação com a sociedade civil e a apresentação de propostas. Mencionou as normas internas e a informalidade nos debates, buscando refletir a diversidade brasileira. Informou sobre convidados que farão explanações e a importância de definir desdobramentos ao final da reunião.

Não é possível resumir o texto fornecido, pois ele está incompleto e não apresenta informações claras.

O Deputado expressa prestígio por uma aliada, recordando homenagens de seus pais, e menciona um ataque de um inimigo, ressaltando a diferença no tratamento entre aliados e adversários.

A Secretaria de Aposentados - Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social destacou a luta por reconhecimento e dignidade dos trabalhadores aposentados, enfrentando discriminação em políticas salariais e benefícios. Mencionou a necessidade de preservação dos direitos, a importância da atuação no Congresso e a urgência na aprovação de PECs. Enfatizou a redução das pensões e a falta de valorização dos trabalhadores da saúde durante a pandemia. Reiterou a busca por justiça e representatividade nas demandas da categoria.

O Deputado solicitou um resumo sobre as PECs mencionadas, pedindo que as informações fossem registradas de forma clara para o público leigo que acompanha o debate online.

A PEC 100 visa garantir assistência à saúde suplementar para trabalhadores da FUNASA afetados por condições de trabalho, incluindo consequências para a saúde de servidores e familiares. A proposta busca prevenir doenças e oferecer tratamento, complementando o sistema único de saúde.

Deputado apresenta proposta de emenda à constituição, discutindo revogação de artigos e solicitando acordos entre entidades sobre as PECs. Ciência de avaliação das propostas é central na discussão.

Paulo Lindz expressa preocupação com as mudanças nas aposentadorias dos servidores públicos, destacando que a PEC 555 e a PEC 806 não são suficientes para resolver os problemas previdenciários. Ele explica como as reformas afetaram diferentes grupos de servidores, menciona a previdência complementar e critica a alíquota progressiva. Destaca a questão da dívida pública e como os recursos estão sendo canalizados para ela, em vez de melhorias nos serviços públicos. Conclui enfatizando a importância de combater a dívida pública para garantir um futuro mais justo para os trabalhadores.

Registro da presença de diversos sindicatos e representantes na audiência pública, agradecendo pela participação e parabenizando pela iniciativa.

O discurso aborda a importância da aposentadoria como conquista dos trabalhadores e critica a exclusão de aposentados da recomposição salarial. Destaca os efeitos negativos das reformas previdenciárias, que aumentam contribuições e reduzem aposentadorias, causando endividamento e adoecimento mental. Ressalta a necessidade de revogar contrarreformas, retomar a integralidade e paridade, e acabar com a contribuição de aposentados, considerando-a um confisco injusto. O orador também menciona propostas para modificar a contribuição extraordinária e defende ações imediatas em favor dos aposentados.

Uma proposta que tramite nesse sentido né? Sim porque a PEC.

A proposta da PECCES deve ser reconsiderada para permitir modificações. É fundamental incluir a luta pela recomposição salarial dos servidores e o fim do novo arcabouço fiscal, que é prejudicial aos direitos. Essa política de austeridade serve para redirecionar recursos ao capital, o que não pode ser aceito. Defendemos a revisão das contrasreformas da previdência e a restauração dos direitos perdidos.

O Deputado pediu à secretaria da comissão que analisasse a tramitação da PEC 655 e a formação de comissões, ressaltando a importância de ter certeza sobre as etapas. Também registrou a presença de representantes de diversos sindicatos.

A Coordenadora-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União destacou as dificuldades enfrentadas na aposentadoria, incluindo perdas financeiras significativas, mudanças nas leis e a necessidade de lutar por direitos. Enfatizou a importância de assegurar benefícios para aposentados e apresentou propostas de reestruturação de carreira que visam garantir direitos e inclusão dos aposentados, além de sugerir o desenvolvimento de adicionais de qualificação e saúde. A necessidade de mobilização da categoria em torno de propostas como as PECs foi mencionada como um caminho estratégico para resolver essas questões.

O Deputado iniciou a abertura para intervenções, estabelecendo um limite de cinco inscrições com duração de um minuto e meio cada. Ele garantiu que todos teriam a oportunidade de falar e solicitou que, ao se manifestar, os participantes apresentassem propostas ou opiniões sobre o que foi discutido. Em seguida, chamou o primeiro inscrito.

Participante destacou a importância de esclarecer questões sobre a PEC 06 e a PEC 555. Ressaltou que a PEC 555, de 2006, deve ser arquivada se não for a plenário nesta legislatura. Defendeu que a PEC 06 seja apensada à PEC 555 para garantir sua continuidade. Alertou sobre os trâmites legais que a PEC 06 seguirá se não for apensada. Agradeceu pela oportunidade de falar.

Eu vou lá, agora vou cá, e aí depois a gente vai ao fundo, vai aqui, por favor.

Sindisprev - Rio Grande do Sul expressou a solidariedade dos ausentes e enfatizou a necessidade de políticas públicas para aposentados. Criticou a falta de reajuste significativo para aposentados em 2024, destacando a insatisfação com a mesa de negociação imposta pelo governo e a disparidade entre os salários dos servidores aposentados. Pediu uma discussão para garantir melhores condições e evitar discriminações entre diferentes categorias.

O Deputado agradeceu a presença de representantes de sindicatos de diversas regiões, mencionando delegados e suas respectivas entidades.

SINESP agradece a presença e destaca a luta pela PEC 624/2024 para corrigir injustiças contra aposentados, enfatizando a necessidade de um reajuste digno e a contradição na proposta de reforma. Salienta a urgência na defesa dos direitos dos aposentados, que trabalharam e merecem qualidade de vida após décadas de serviço.

O Deputado expressou a intenção de ouvir as duas companheiras presentes e garantir que todas as inscrições sejam atendidas.

A Coordenadora- geral - Sitrae- MG parabeniza pela audiência pública e destaca a injustiça da PEC 555, que penaliza aposentados com taxação vitalícia. Solicita atenção aos impactos orçamentários na qualidade de vida dos inativos e clama por prioridade nas decisões. Agradece pela oportunidade.

A oradora expressa frustração com a situação dos aposentados, enfatizando a urgência na discussão da PEC, devido às dificuldades financeiras e necessidades básicas como medicamentos. Propõe garantir o salário integral para aposentados nas instituições públicas e critica os descontos no contra-cheque, pedindo apoio para assegurar esses direitos.

Contribuição, vamos lá. E aí depois a gente. Deputado.

É necessário que o parlamento vote a PEC 55, que está parada há 14 anos, dando prioridade aos aposentados que construíram o país e demonstraram sua importância durante a pandemia. O governo não pode ignorar os aposentados, que também são responsáveis por sustentar famílias em tempos de crise. É urgente o compromisso do deputado com a PEC 6.

O Deputado agradece e menciona que os compromissos serão tratados no final.

A oradora agradeceu a presença das mulheres e ressaltou a importância da audiência. Destacou a questão de aposentados sem aumento em 2024 e a necessidade de auxílio nutrição. Mencionou a dificuldade de aposentadoria devido à perda de benefícios como alimentação e transporte. Solicitou ampliação do convênio médico para aposentados e trabalhadores, visando melhorar a qualidade de vida deles.

O Deputado pediu que os oradores se dirijam ao microfone para evitar impasse e desejou bom dia.

Agradecimentos aos presentes e discussão sobre aposentadorias dignas e paridade. Enfatiza a necessidade de um regime jurídico único e a mudança nas aposentadorias. Destaca a luta por direitos e apoio a movimentos antifascistas, além de solidariedade à Bolívia. Foca na importância da mobilização e propostas concretas para o futuro.

Deputado eu meu nome

A diretora do Sindijus falou sobre a atuação no Judiciário e no Ministério Público em relação à emenda constitucional 103, destacando a conquista de votos favoráveis sobre alíquotas que impactam pensões e aposentadorias. Ressaltou a necessidade de revisão das emendas que prejudicam pensionistas e aposentados, pedindo apoio legislativo para alterar artigos que afetam financeiramente as famílias desses servidores.

Alô? Ah o braço até cansou aqui deixa eu organizar por quê?

Preocupa a visão que considera benefícios a aposentados como despesas, ignorando seu investimento no consumo e o impacto negativo na saúde e na vida dos idosos. A redução desses benefícios pode aumentar os custos para o estado. É necessário priorizar o bem-estar da população ao invés de favorecer poucos milionários.

Bom dia ainda, sou

Paulinho, presidente do Sindicato da Fiocruz, agradeceu ao deputado Glauber e destacou a importância dos direitos dos servidores públicos, mencionando o impacto orçamentário nas negociações. Ele alertou sobre a extinção de carreiras e a necessidade de respeitar e valorizar o serviço público, essencial na luta contra as desigualdades sociais.

Bem, meu nome é Jesa, a

A luta pelos direitos dos aposentados e a rejeição de políticas de abono e gratificação foram abordadas. Destacou-se a necessidade de uma campanha nacional para garantir aposentadorias dignas, enfatizando que o governo nega o direito de se aposentar. Um chamado para um encontro nacional com entidades de base foi feito.

Pois é. Bom dia a todos e toda.

Debate importante sobre exclusão de aposentados e falta de reajuste. Defesa da revogação das emendas constitucionais e da reforma trabalhista. Realidade difícil para servidores ativos, com adoecimento e assédio moral. Proposta para retirar confisco de aposentados e debater a situação do INSS, que está sendo atacado. Necessidade de audiência pública para discutir a política de previdência social.

Então eu sou professor

Discurso centra na importância da remuneração dos aposentados, destacando quatro pontos: necessidade de revisar auxílios, retomar paridade e integralidade, acabar com a contribuição previdenciária e eliminar a previdência complementar. A remuneração deve ser justa e condizente com a carreira.

O Deputado solicita que um companheiro use um microfone para falar.

Eliane, aposentada da saúde em São Paulo, destaca a luta dos trabalhadores do SUS e a precariedade da saúde. Relata os desafios enfrentados durante a pandemia e a situação difícil de aposentados que recebem menos que o salário mínimo. Ela apela aos parlamentares para melhorar as condições dos trabalhadores e aposentados da saúde.

Participação e apresentação como membro da secretaria de aposentados de São Paulo. Agradecimento e saudação.

A oradora agradeceu ao deputado, mencionou a importância da unidade entre entidades e criticou o sistema da dívida pública. Parabenizou a greve da educação, reconheceu as dificuldades enfrentadas e prestou homenagem às minorias e mulheres que sofrem retaliações e misoginia. Encerrou com agradecimentos e confiança nas reivindicações.

Pela pela sua contribuição. Bom dia a todos.

O orador cumprimenta a todos e elogia os mais velhos como jovens experientes. Relata sua experiência de 42 anos no magistério, especialmente em projetos com PCDs e crianças autistas. Compartilha uma situação traumática de intervenção em sala de aula por policiais. Comenta sobre o assédio moral na educação física e propõe que o abono de permanência seja ampliado para valorizar a experiência dos professores. Agradece a todos.

Aqui também pela sua contribuição. Está ligado? Está ouvindo?

A diretora do SISEJUF agradece a oportunidade de dar voz aos aposentados, destacando a exclusão que enfrentam após a aposentadoria. Ela critica o confisco em suas aposentadorias, em contraste com as isenções fiscais elevadas. Propõe a criação de um auxílio nutrição para compensar a perda do auxílio alimentação, enfatizando a importância de proteger os direitos dos aposentados.

O Deputado pede apoio para evitar restrições, destacando a importância de encaminhamentos e a possibilidade de reinscrição.

A oradora agradece o apoio ao movimento em prol dos aposentados e servidores públicos, destacando a importância de valorizar a luta democrática. Ela pede mobilização para priorizar a votação das PECs 555 e 566 e sugere convocar sindicatos para discutir questões específicas dos aposentados. Enfatiza a necessidade de criar uma política nacional de atenção ao servidor público aposentado, reforçando a importância de garantir espaço para discussão.

Cumprimento das inscrições, primeiro a reinscrição e depois a segunda.

Situação dos servidores públicos federais no Rio Grande do Sul é preocupante, sem garantias e acesso a financiamentos. Após seis anos sem reajuste, aumento de 9% em 2023 não resolve suas dificuldades, afetando tanto servidores ativos quanto aposentados.

Nós nós te agradecemos, muito obrigado. Novamente

Enfatizou a importância da PEC 555 e criticou projetos que não beneficiam a população, como a privatização das praias e a legalização do aborto. Mencionou um acordo que apenas aumentou gratificações, prejudicando aposentados. Defendeu a criação de uma mesa de negociação para aposentados e pensionistas.

O Diretor - Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE alerta sobre a extinção do regime jurídico único devido à emenda constitucional 19 de 1998 e a proposta da emenda 35, que pode acabar com a responsabilidade da administração pública sobre esse regime. Ele destaca a importância de discutir essas questões estruturais no serviço público e agradece a todos pelo apoio na luta.

Paulo. Cleusa? Obrigado é. Então.

Agradecimento pelo espaço na comissão e reconhecimento da continuidade da luta pela recuperação de direitos perdidos. Enfatiza que a ação é necessária para alcançar vitórias.

Também pela sua participação.

A Coordenadora-geral destaca a importância da unidade na luta por direitos trabalhistas, reconhecendo a contribuição dos aposentados e a necessidade de proteger os direitos na legislação. Menciona a PEC 33 de 2019, ressaltando a urgência de discutir questões relacionadas à pensão, pessoas com deficiência e regras de transição. Agradece a todos pela luta e pelo compromisso.

Do Lucena também pela sua participação, Lúcia, e aí a gente.

A 3ª Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior destacou a importância de lutar pela revogação das contrasreformas da previdência, pela integralidade da aposentadoria, paridade e o fim da contribuição de aposentados. Também enfatizou a necessidade de arquivar o PL 1904 e a conexão dessa luta com outras demandas atuais. Mencionou a continuidade da greve na educação federal como parte da defesa do fundo público e encerrou ressaltando a coragem e ousadia necessárias para enfrentar os desafios.

O Deputado destacou a importância da comissão de legislação participativa, defendendo a educação pública e enfrentando ideais fascistas. Ele mencionou a mobilização contra a privatização das praias e a necessidade de abrir espaço para a participação popular nas audiências. Além disso, ressaltou a luta pela revogação das contrarreformas previdenciárias, enfatizando a necessidade de mobilização para pautar propostas no plenário e a importância de garantir direitos sociais. O Deputado também incentivou encaminhamentos de propostas legislativas e se comprometeu a agir rapidamente diante de sugestões.

O discurso enfatiza a falta de divergência nas propostas de mudança e a importância da mobilização para acabar com a gradação e a contribuição previdenciária, ressaltando a busca por consenso.

Discussão sobre comunicar ao relator a proposta aprovada, destacando que ele pode apresentar uma proposta própria. Anúncio de audiência no dia quatro para explicar emendas parlamentares, com possibilidade de participação online ou presencial. Agradecimento e incentivo à luta dos aposentados. Convite para uma foto.