COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu e votou propostas legislativas, incluindo isenção de IPI para veículos de deficientes, redução da jornada de trabalho para servidores e atualização de terminologia sobre autismo. Aprovações destacaram a importância de inclusão e apoio financeiro, além de projetos sobre turismo acessível e diagnóstico precoce para autismo. A reunião encerrou com a marcação de audiência pública.
Deputado
Jefferson solicita retirada de item da pauta, mas não é possível. Discute projeto sobre proteção a neurodivergentes, que foi retirado. Apresenta projeto sobre esterilização de pessoas incapazes, que deve ter autorização judicial. Relator recomenda aprovação. Há pedido de vista, mas votação segue. Projeto sobre teste M Chat para identificar autismo é apresentado, também com parecer favorável.
