Projeto de Lei · PL 1362/2024

Identificação precoce de transtornos do desenvolvimento no SUS

Dispõe sobre a adoção obrigatória de protocolos de identificação precoce dos transtornos do neurodesenvolvimento nas Cadernetas de Saúde da Criança distribuídas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 443/2024 na Comissão de Saúde desde 27/04/2026. Ele será analisado apenas pelas comissões, sem precisar passar pelo Plenário.

Próximo passo

O relator, deputado Bruno Farias, deve apresentar um parecer sobre o projeto principal e os apensados.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Geraldo Resende

Geraldo ResendeUNIÃORelator do projeto

02 de jul de 2024 · Comissão aprova isenção de IPI e medidas de inclusão para pessoas com deficiência

O relator considera a proposição meritória e vota pela sua aprovação na forma do substitutivo apresentado para a identificação precoce de transtornos do neurodesenvolvimento.

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Weliton Prado

Weliton PradoPSD

02 de jul de 2024 · Comissão aprova isenção de IPI e medidas de inclusão para pessoas com deficiência

O deputado menciona o projeto como estando apensado a outro item que está sendo discutido na pauta.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
19 de abr de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 443/2024
Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Tramitação 7 andamentos

  1. 27 de abr · CSAUDE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLIC-MG), para o PL 443/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 29 de ago de 2024 · CSAUDE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 443/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 03 de jul de 2024 · CSAUDE

    Recebimento