PL 443/2024

27 de abr, 13:35CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 1281/2024 e do PL 1362/2024, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

27 de abr, 13:35CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Bruno Farias, PRL 1 CSAUDE.

27 de abr, 13:35CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLIC-MG).

07 de abr, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bruno Farias, deixou de ser membro da Comissão

27 de nov, 09:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5141/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20), que "Requer a apensação dos PLs. nºs. 4.093/2023, 443/2024, 1.231/2024, 2.998/2024 e 4.617/2024, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte, e do PL nº 5.499/2023, de autoria do Deputado João Daniel, ao PL nº 3.080/2020".

01 de abr, 14:31CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 1281/2024 e do PL 1362/2024, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

01 de abr, 14:31CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).

18 de set, 17:22CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

30 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)

29 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)

04 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2024, Letra A.

03 de jul, 21:01CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com as proposições PL-1281/2024, PL-1362/2024 apensadas.

03 de jul, 20:24CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

28 de mai, 23:32CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/05/2024)

16 de mai, 16:15CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, do PL 1281/2024, e do PL 1362/2024, apensados, com substitutivo.

16 de mai, 16:15CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

24 de abr, 17:52MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1362/2024.

18 de abr, 17:04MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1281/2024.

16 de abr, 21:41CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)

21 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS)

12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 354

12 de mar, 16:24CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

12 de mar, 14:36MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de fev, 15:35MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 443/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Prevê a obrigatoriedade da aplicação pelo SUS do Teste M-CHAT, destinado à identificação precoce dos casos de Transtorno do Espectro Autista - TEA".

27 de nov de 2025REQ 5141/2025Apensação

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos

Requer a apensação dos PLs. nºs. 4.093/2023, 443/2024, 1.231/2024, 2.998/2024 e 4.617/2024, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte, e do PL nº 5.499/2023, de autoria do Deputado João Daniel, ao PL nº 3.080/2020.