PL 4093/2023

27 de nov, 09:47PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5141/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20), que "Requer a apensação dos PLs. nºs. 4.093/2023, 443/2024, 1.231/2024, 2.998/2024 e 4.617/2024, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte, e do PL nº 5.499/2023, de autoria do Deputado João Daniel, ao PL nº 3.080/2020".

26 de jun, 14:24CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 254/2023, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jun, 16:10CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 254/2023, ao qual esta proposição está apensada.

10 de dez, 16:12CPD

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 254/2023, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mai, 00:00CPASF

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 254/2023, ao qual esta proposição está apensada.

25 de set, 15:34MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4502/2023.

06 de set, 12:16CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

05 de set, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

04 de set, 18:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL 254/2023 - Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)Em decorrência dessa apensação, submeta-se o bloco encabeçado pelo PL 1506/2019 à análise de mérito pela Comissão de Finanças e Tributação.[ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO DO PL 1506/2019: CPASF, CPD, CFT (Mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposta sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II, RICD. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

23 de ago, 17:55MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4093/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Altera a exigência de renda familiar para o recebimento do benefício de prestação continuada e do auxílio-inclusão concedidos a pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro autista".

27 de nov de 2025REQ 5141/2025Apensação

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos

Requer a apensação dos PLs. nºs. 4.093/2023, 443/2024, 1.231/2024, 2.998/2024 e 4.617/2024, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte, e do PL nº 5.499/2023, de autoria do Deputado João Daniel, ao PL nº 3.080/2020.