PL 5499/2023

08 de jul, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Expedição de Documento

Declarada a prejudicialidade do PL 5499/2023, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD.

31 de mar, 16:51CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

18 de mar, 11:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Reimont, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

27 de nov, 09:47PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5141/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20), que "Requer a apensação dos PLs. nºs. 4.093/2023, 443/2024, 1.231/2024, 2.998/2024 e 4.617/2024, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte, e do PL nº 5.499/2023, de autoria do Deputado João Daniel, ao PL nº 3.080/2020".

27 de ago, 14:00CLPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 101/2025,do Sr. João Daniel que requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão escolar de crianças com deficiência e a recusa de matrículas em instituições de ensino.

26 de ago, 11:47CLPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 101/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão escolar de crianças com deficiência e a recusa de matrículas em instituições de ensino".

12 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

28 de mai, 14:00CLPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 48/2025,do Sr. João Daniel que requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho, especialmente à luz dos desafios relacionados à elegibilidade para cotas PCD e ao diagnóstico tardio do espectro autista em adultos, em face da tramitação do Projeto de Lei nº 5.499, de 2023.

27 de mai, 09:29CLPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 48/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho, especialmente à luz dos desafios relacionados à elegibilidade para cotas PCD e ao diagnóstico tardio do espectro autista em adultos, em face da tramitação do Projeto de Lei nº 5.499, de 2023".

27 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2025)

26 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)

26 de mai, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2025, Letra B.

26 de mai, 12:29CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

26 de mai, 11:39CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

20 de mai, 19:40CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

20 de mai, 19:40CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

16 de dez, 22:35CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de dez, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/12/2024)

05 de dez, 12:57CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

05 de dez, 12:57CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

29 de out, 20:27CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2024 16:32:01 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 16:32CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2024)

18 de set, 16:31CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

19 de ago, 15:57CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

16 de ago, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD 17/08/2024 PÁG 115, Letra A.

16 de ago, 08:18CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Weliton Prado, pelo Deputado Geraldo Resende.

27 de nov de 2025REQ 5141/2025Apensação

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos

Requer a apensação dos PLs. nºs. 4.093/2023, 443/2024, 1.231/2024, 2.998/2024 e 4.617/2024, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte, e do PL nº 5.499/2023, de autoria do Deputado João Daniel, ao PL nº 3.080/2020.

26 de ago de 2025REQ 101/2025Audiência Pública

João Daniel (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão escolar de crianças com deficiência e a recusa de matrículas em instituições de ensino.

27 de mai de 2025REQ 48/2025Audiência Pública

João Daniel (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho, especialmente à luz dos desafios relacionados à elegibilidade para cotas PCD e ao diagnóstico tardio do espectro autista em adultos, em face da tramitação do Projeto de Lei nº 5.499, de 2023.