Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
15 de jul · Deputados definem prioridades para valorização docente e inclusão no ensino básico · 2 falas
O presidente declarou a prejudicialidade do projeto por perda de objeto conforme o Regimento Interno.
Ver fala completaO presidente declarou a prejudicialidade da proposta por perda de objeto.
Ver fala completaBenes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
08 de jul · Projetos de saúde escolar e autonomia universitária avançam em votações · 2 falas
O presidente declara a prejudicialidade do projeto por perda de objeto.
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Maria RosasREPUBLICANOS
26 de nov de 2025 · Proposta de política nacional para o autismo avança com votação de requerimentos
A presidente citou a proposta ao mencionar requerimento que solicita seu apensamento à matéria principal da comissão.
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28 de out de 2025 · Instalação de comissão sobre autismo define presidência para avançar no debate
Solicita ao relator que analise o projeto de lei, destacando sua potencial contribuição para os trabalhos da comissão.
Ver fala completa13 de ago de 2025 · Proposta amplia políticas de inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho · 2 falas
O parlamentar defende a aprovação do projeto para a criação de uma política pública de proteção às pessoas neurodivergentes.
Ver fala completaMencionou o projeto para contextualizar o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
08 de jul · CE
Declarada a prejudicialidade do PL 5499/2023, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD.
→ Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
31 de mar · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
18 de mar · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Reimont, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
→ Aguardando Parecer
27 de nov de 2025 · PLEN
Apresentação do REQ n. 5141/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20), que "Requer a apensação dos PLs. nºs. 4.093/2023, 443/2024, 1.231/2024, 2.998/2024 e 4.617/2024, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte, e do PL nº 5.499/2023, de autoria do Deputado João Daniel, ao PL nº 3.080/2020".
27 de ago de 2025 · CLP
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 101/2025,do Sr. João Daniel que requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão escolar de crianças com deficiência e a recusa de matrículas em instituições de ensino.
26 de ago de 2025 · CLP
Apresentação do REQ n. 101/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão escolar de crianças com deficiência e a recusa de matrículas em instituições de ensino".
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