PL 5499/2023

08 de jul, 00:00CEAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Expedição de Documento

Declarada a prejudicialidade do PL 5499/2023, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD.

31 de mar, 16:51CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

18 de mar, 11:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Reimont, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

27 de nov, 09:47PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5141/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20), que "Requer a apensação dos PLs. nºs. 4.093/2023, 443/2024, 1.231/2024, 2.998/2024 e 4.617/2024, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte, e do PL nº 5.499/2023, de autoria do Deputado João Daniel, ao PL nº 3.080/2020".

27 de ago, 14:00CLPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 101/2025,do Sr. João Daniel que requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão escolar de crianças com deficiência e a recusa de matrículas em instituições de ensino.

26 de ago, 11:47CLPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 101/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão escolar de crianças com deficiência e a recusa de matrículas em instituições de ensino".

12 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

28 de mai, 14:00CLPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 48/2025,do Sr. João Daniel que requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho, especialmente à luz dos desafios relacionados à elegibilidade para cotas PCD e ao diagnóstico tardio do espectro autista em adultos, em face da tramitação do Projeto de Lei nº 5.499, de 2023.

27 de mai, 09:29CLPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 48/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho, especialmente à luz dos desafios relacionados à elegibilidade para cotas PCD e ao diagnóstico tardio do espectro autista em adultos, em face da tramitação do Projeto de Lei nº 5.499, de 2023".

27 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2025)

26 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)

26 de mai, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2025, Letra B.

26 de mai, 12:29CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

26 de mai, 11:39CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

20 de mai, 19:40CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

20 de mai, 19:40CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

16 de dez, 22:35CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de dez, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/12/2024)

05 de dez, 12:57CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

05 de dez, 12:57CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

29 de out, 20:27CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2024 16:32:01 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 16:32CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2024)

18 de set, 16:31CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

19 de ago, 15:57CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

16 de ago, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD 17/08/2024 PÁG 115, Letra A.

16 de ago, 08:18CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Weliton Prado, pelo Deputado Geraldo Resende.

02 de jul, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

18 de jun, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

27 de mai, 16:14CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.

27 de mai, 16:14CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).

21 de mar, 10:04CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

21 de mar, 09:46CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 23:59CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Dr. Francisco, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2023 a 21/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de dez, 16:42CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/12/2023)

12 de dez, 16:39CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI)

29 de nov, 00:00CCPAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/2023.

29 de nov, 14:45CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

24 de nov, 12:59MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de nov, 11:26MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5499/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes".

27 de nov de 2025REQ 5141/2025Apensação

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos

Requer a apensação dos PLs. nºs. 4.093/2023, 443/2024, 1.231/2024, 2.998/2024 e 4.617/2024, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte, e do PL nº 5.499/2023, de autoria do Deputado João Daniel, ao PL nº 3.080/2020.

26 de ago de 2025REQ 101/2025Audiência Pública

João Daniel (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão escolar de crianças com deficiência e a recusa de matrículas em instituições de ensino.

27 de mai de 2025REQ 48/2025Audiência Pública

João Daniel (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho, especialmente à luz dos desafios relacionados à elegibilidade para cotas PCD e ao diagnóstico tardio do espectro autista em adultos, em face da tramitação do Projeto de Lei nº 5.499, de 2023.