Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
15 de jul · Deputados definem prioridades para valorização docente e inclusão no ensino básico · 2 falas
O presidente declarou a prejudicialidade do projeto por perda de objeto conforme o Regimento Interno.
Ver fala completaO presidente declarou a prejudicialidade da proposta por perda de objeto.
Ver fala completaBenes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
08 de jul · Projetos de saúde escolar e autonomia universitária avançam em votações · 2 falas
O presidente declara a prejudicialidade do projeto por perda de objeto.
Ver fala completaO presidente declara a prejudicialidade do projeto por perda de objeto.
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Maria RosasREPUBLICANOS
26 de nov de 2025 · Proposta de política nacional para o autismo avança com votação de requerimentos
A presidente citou a proposta ao mencionar requerimento que solicita seu apensamento à matéria principal da comissão.
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28 de out de 2025 · Instalação de comissão sobre autismo define presidência para avançar no debate
Solicita ao relator que analise o projeto de lei, destacando sua potencial contribuição para os trabalhos da comissão.
Ver fala completa13 de ago de 2025 · Proposta amplia políticas de inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho · 2 falas
O parlamentar defende a aprovação do projeto para a criação de uma política pública de proteção às pessoas neurodivergentes.
Ver fala completaMencionou o projeto para contextualizar o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
08 de jul · CE
Declarada a prejudicialidade do PL 5499/2023, nos termos do art. 164, inciso I, do RICD.
→ Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
31 de mar · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
18 de mar · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Reimont, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
→ Aguardando Parecer
27 de nov de 2025 · PLEN
Apresentação do REQ n. 5141/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20), que "Requer a apensação dos PLs. nºs. 4.093/2023, 443/2024, 1.231/2024, 2.998/2024 e 4.617/2024, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte, e do PL nº 5.499/2023, de autoria do Deputado João Daniel, ao PL nº 3.080/2020".
27 de ago de 2025 · CLP
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 101/2025,do Sr. João Daniel que requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão escolar de crianças com deficiência e a recusa de matrículas em instituições de ensino.
26 de ago de 2025 · CLP
Apresentação do REQ n. 101/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão escolar de crianças com deficiência e a recusa de matrículas em instituições de ensino".
→ Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
12 de jun de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Parecer
28 de mai de 2025 · CLP
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 48/2025,do Sr. João Daniel que requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho, especialmente à luz dos desafios relacionados à elegibilidade para cotas PCD e ao diagnóstico tardio do espectro autista em adultos, em face da tramitação do Projeto de Lei nº 5.499, de 2023.
27 de mai de 2025 · CLP
Apresentação do REQ n. 48/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho, especialmente à luz dos desafios relacionados à elegibilidade para cotas PCD e ao diagnóstico tardio do espectro autista em adultos, em face da tramitação do Projeto de Lei nº 5.499, de 2023".
→ Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
27 de mai de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2025)
26 de mai de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)
→ Aguardando Parecer
26 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2025, Letra B.
→ Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
26 de mai de 2025 · CE
Recebimento
→ Aguardando Parecer
26 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
21 de mai de 2025 · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
21 de mai de 2025 · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
20 de mai de 2025 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
20 de mai de 2025 · CPASF
Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
16 de dez de 2024 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de dez de 2024 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/12/2024)
05 de dez de 2024 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
05 de dez de 2024 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
29 de out de 2024 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2024 16:32:01 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
18 de set de 2024 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2024)
18 de set de 2024 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
19 de ago de 2024 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
16 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD 17/08/2024 PÁG 115, Letra A.
16 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
13 de ago de 2024 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2024 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Weliton Prado, pelo Deputado Geraldo Resende.
02 de jul de 2024 · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
18 de jun de 2024 · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
27 de mai de 2024 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
27 de mai de 2024 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).
21 de mar de 2024 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
21 de mar de 2024 · CPD
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11 de mar de 2024 · CPD
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Francisco, deixou de ser membro da Comissão
21 de dez de 2023 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2023 a 21/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
12 de dez de 2023 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/12/2023)
12 de dez de 2023 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI)
→ Aguardando Encaminhamento
29 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/2023.
→ Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
29 de nov de 2023 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de nov de 2023 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5499/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Proteção às Pessoas Neurodivergentes".
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