PL 1281/2024

27 de abr, 13:35CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (REPUBLIC-MG), para o PL 443/2024, ao qual esta proposição está apensada.

29 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 443/2024, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 21:01CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-443/2024

19 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024.

19 de abr, 14:41CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

18 de abr, 17:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-443/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de abr, 14:32MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1281/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inclui § 2º no Art. 3º da Lei 12.764 de 27 de dezembro de 2012, para garantir a referência ao Teste M-Chat ou outro teste similar na caderneta da criança".