COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Comissão prioriza regulação de painéis fotovoltaicos e amplia debate energético
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Minas e Energia em 03/07/2024, discutindo e votando propostas legislativas sobre energia elétrica e logística reversa de painéis fotovoltaicos. Projetos abordam microgeração, concorrência desleal, audiências públicas e impactos de decretos. Votação de requerimentos e propostas relacionadas a concessões e energia renovável ocorreram, com ênfase na necessidade de políticas justas e melhorias na legislação. Encontro encerrado com agradecimentos.
O Deputado apresentou um relatório sobre um projeto de lei que institui a logística reversa para painéis fotovoltaicos, promovendo pesquisa, inovação e reaproveitamento. O projeto estabelece diretrizes para a administração pública, visando minimizar impactos econômicos e ambientais, e recomenda a aprovação com uma emenda redacional.
