Projeto de Lei

PL 998/2024

Institui a Política de Incentivo ao Desenvolvimento da Logística Reversa de Painéis Fotovoltaicos .

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Hildo Rocha

Hildo RochaMDBRelator do projeto

22 de out de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova novas regras para mobilidade urbana

O relator declara o projeto meritório e recomenda sua aprovação com a emenda da Comissão de Minas e Energia

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Yury do Paredão

Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova novas regras para mobilidade urbana

O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
26 de mar de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Ementa detalhada
Altera a Lei nº 12.305 de 2010.

Tramitação 24 andamentos

  1. 23 de out de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra B.

  2. 23 de out de 2025 · CMADS

    Recebimento

  3. 23 de out de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)