Projeto de Lei
Institui a Política de Incentivo ao Desenvolvimento da Logística Reversa de Painéis Fotovoltaicos .
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Hildo RochaMDBRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova novas regras para mobilidade urbana
O relator declara o projeto meritório e recomenda sua aprovação com a emenda da Comissão de Minas e Energia
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Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova novas regras para mobilidade urbana
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
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Lafayette de AndradaPLRelator do projeto
03 de jul de 2024 · Comissão prioriza regulação de painéis fotovoltaicos e amplia debate energético
O relator apresentou parecer pela aprovação do projeto, propondo uma emenda modificativa para aprimorar a redação do artigo segundo.
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Júnior FerrariPSDPresidiu a reunião
03 de jul de 2024 · Comissão prioriza regulação de painéis fotovoltaicos e amplia debate energético
O deputado anunciou o projeto na pauta, informou o relator e passou a palavra para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra B.
23 de out de 2025 · CMADS
Recebimento
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de out de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
20 de out de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, e da Emenda Adotada pela Comissão de Minas e Energia.
20 de out de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
→ Aguardando Encaminhamento
04 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2024, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de jul de 2024 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de jul de 2024 · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de jun de 2024 · CME
Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com emenda.
20 de jun de 2024 · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).
23 de mai de 2024 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
09 de mai de 2024 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2024)
08 de mai de 2024 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
→ Aguardando Encaminhamento
09 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de abr de 2024 · CME
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
05 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 998/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Institui a Política de Incentivo ao Desenvolvimento da Logística Reversa de Painéis Fotovoltaicos ".
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