COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Minas e Energia em 03/07/2024, discutindo e votando propostas legislativas sobre energia elétrica e logística reversa de painéis fotovoltaicos. Projetos abordam microgeração, concorrência desleal, audiências públicas e impactos de decretos. Votação de requerimentos e propostas relacionadas a concessões e energia renovável ocorreram, com ênfase na necessidade de políticas justas e melhorias na legislação. Encontro encerrado com agradecimentos.
Deputado
O Deputado abordou a importância de dois órgãos para a economia do país e mencionou projetos de decreto legislativo que sustentam decisões da ANEEL. O parecer foi pela rejeição de vários projetos relacionados a reajustes e tarifas de energia. A palavra foi concedida ao relator para leitura do parecer.
