COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Minas e Energia em 03/07/2024, discutindo e votando propostas legislativas sobre energia elétrica e logística reversa de painéis fotovoltaicos. Projetos abordam microgeração, concorrência desleal, audiências públicas e impactos de decretos. Votação de requerimentos e propostas relacionadas a concessões e energia renovável ocorreram, com ênfase na necessidade de políticas justas e melhorias na legislação. Encontro encerrado com agradecimentos.
Deputado
O Deputado discute a votação de projetos de lei, mencionando a retirada de pauta do projeto de energia renovável para agricultura familiar e consumidores de baixa renda, e a aprovação de parecer sobre a incidência das bandeiras tarifárias no sistema público de saúde.




