COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Deputada abre audiência sobre unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, destacando sua importância para o desenvolvimento, inovação tecnológica, crescimento econômico sustentável e formação de capital humano. Enfatiza a necessidade de apoio e financiamento, agradece e convida palestrantes.

Foi aberta a audiência pública para discutir a importância das unidades de pesquisa do MCTI no desenvolvimento do Brasil, destacando a inovação, a formação de capital humano e a cooperação internacional. Enfatizou-se a necessidade de financiamento adequado para manter o trabalho dessas unidades, com apresentações de convidados e debates programados.

O Deputado parabenizou a presidenta Neli Aquino, destacou um projeto de defesa dos direitos das mulheres e combate à violência de gênero, convidou representantes de unidades de pesquisa, enfatizou a necessidade de um orçamento maior para o MCTI e a importância de inovações para reduzir desigualdades sociais, e anunciou a ordem das falas na audiência.

A apresentação destacou a importância das unidades de pesquisa no Ministério da Ciência e Tecnologia, agradecendo a oportunidade de debate sobre ciência e tecnologia e reconhecendo a relevância histórica de cientistas como César Arlax. Foram abordados desafios nacionais em diversas áreas, como biotecnologia e meio ambiente, juntamente com o papel estratégico das unidades de pesquisa na produção de conhecimento e inovação. A apresentação enfatizou a necessidade de recursos adequados, o impacto social e econômico da ciência e tecnologia, e a importância de ações para manter o Brasil na vanguarda do conhecimento, ressaltando a urgência de revitalização do quadro de servidores e revisão orçamentária.

O Deputado agradece ao doutor Márcio e passa a palavra para a deputada Jandira, expressando gratidão pela presença dela.

Deputada parabeniza a iniciativa da audiência sobre desenvolvimento e orçamento. Enfatiza a importância da ciência e tecnologia para o progresso do país, destacando a necessidade de reduzir a vulnerabilidade nacional. Compromete-se a apoiar melhorias orçamentárias para o ministério de ciência e tecnologia, ressaltando que ciência necessita de recursos humanos e financeiros. Declara que a bancada está engajada nas demandas do setor e agradece a oportunidade.

Obrigado por sua saudação. Deputado OCésio. Bom bom dia a todos.

O deputado parabeniza a iniciativa de debate sobre tecnologia, ressaltando a importância de investir em pesquisas. Enfatiza que o Brasil está atrasado nesse aspecto e a necessidade de recursos financeiros, independente de bandeiras políticas, para avançar. Destaca a inteligência do povo brasileiro e a importância de unir esforços para desenvolver a tecnologia no país. Agradece e deseja um bom debate a todos.

O Deputado agradeceu a presença e comprometimento do colega com pautas importantes e passou a palavra para Roberto Pojo, do ministério da gestão e inovação, para sua apresentação.

O discurso aborda a precariedade da discussão sobre ciência no Brasil e destaca a necessidade de uma reestruturação institucional para fortalecer a administração pública e ciência. Salienta a perda de massa crítica, a importância de regularidade nos concursos e a necessidade de um novo modelo de gestão que aumente a capacidade estatal. O orador enfatiza a urgência de responder às expectativas da sociedade sem comprometer a qualidade dos serviços públicos e convida à colaboração na elaboração de novas propostas para ciência e tecnologia.

O Deputado agradeceu a exposição sobre o MGI e destacou a importância do aumento do orçamento e da permanência dos concursos unificados. Ele mencionou a falta de reposições nas unidades de pesquisa e expressou preocupação sobre os bolsistas do programa PCI, que enfrentam a descontinuidade e há dez anos não recebem reajuste. O Deputado solicitou apoio dos parlamentares para resolver essa situação.

Cumprimentos a todos, destacando a importância das unidades de pesquisa em ciência e tecnologia, que enfrentam desafios com recursos limitados. A valorização do trabalho em ciência é essencial para o desenvolvimento do Brasil. O fortalecimento das unidades depende de um orçamento adequado e interação com outras instituições. Apresentação das diversas unidades de pesquisa e suas atuações, enfatizando a necessidade de recursos para novos servidores e a importância de manter e aumentar a capacidade científica do país. Agradecimentos e apelo por apoio orçamentário.

Agradecimento à Iza e ao MCTI por sua representação. Registro das presenças de deputados que farão uso da palavra. Cumprimentos ao presidente Raymon.

O Deputado parabenizou o Instituto do Semiárido por sua importância na recuperação do algodão, pediu investimentos em ciência e tecnologia, defendeu a manutenção do orçamento do ministério e regulamentações éticas, comprometendo-se a lutar por esses objetivos.

O Deputado agradeceu o apoio à ciência e ressaltou a importância de reorganizar e valorizar os esforços na Câmara Federal, destacando que o presente não é igual ao futuro. Ele também mencionou um colega da bancada.

O deputado ressalta a importância de investir em ciência e tecnologia para a soberania e instituições de pesquisa do país, mencionando apoio ao laboratório nacional de astrofísica. Destaca a colaboração do Congresso e da sociedade na nova política industrial e apoia iniciativas de sensibilização sobre o tema.

O Deputado agradeceu a fala dos colegas e enfatizou a importância da ciência e tecnologia no Brasil, destacando a necessidade de apoio. Trouxe à tona a questão do programa de capacitação institucional (PCI), que pode ser descontinuado em dezembro de 2024, afetando 700 pesquisadores. Questionou se a descontinuidade já está definida ou se ainda é uma ameaça.

A Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organização Social (SPEO) - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ressaltou a importância de preservar a continuidade do trabalho e a vida das pessoas envolvidas nas instituições. Mencionou que haverá um período para a transição de bolsas de PCI para bolsas por projetos em DDI do CNPQ, garantindo soluções sem causar problemas. A confiança na capacidade das pessoas foi enfatizada.

O Deputado mencionou que as perguntas sobre a dispensa de setecentos bolsistas do programa PCI repetem a mesma questão e que a resposta já foi dada anteriormente.

A Presidente da ASCAPES destacou a importância do PCI para a continuidade das atividades de pesquisa, ressaltando a carência de pessoal e a falta de reajuste nas bolsas. Ela criticou a falta de concursos anuais específicos para pesquisadores, apontando a necessidade de abordagens diferenciadas para diversas áreas de conhecimento. Também expressou preocupação com a inclusão da DTI nos projetos das universidades, enfatizando as distinções entre as bolsas.

O Deputado agradeceu a colaboração e destacou seu papel de acolher e compartilhar informações. Mencionou a importância da comunicação entre pesquisa científica e a população, ressaltando o aumento de recursos para pesquisa e bolsas. Enfatizou a necessidade de esclarecer as perguntas que foram apresentadas.

O Representante das Unidades de Pesquisas do MCTI destacou a importância do programa de bolsas para capacitação nas instituições de pesquisa, sugerindo que sua continuidade e possível reestruturação sejam debatidas. Ele reforçou a relevância do programa para trazer pessoas qualificadas, integrando pesquisa com sociedade e mercado, e a necessidade de participação das unidades na discussão sobre seu futuro.

O Deputado fala sobre a transformação e adaptação ao longo do tempo, mencionando a seleção de perguntas e a decisão de permitir que um colega fale por três minutos, apesar de não estar nos procedimentos da comissão.

O Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de Ciência e Tecnologia expressou preocupação com a transformação do programa PCI. Destacou a importância do programa para a continuidade da pesquisa no Brasil e apresentou quatro pontos: 1) abertura de prazo para novos projetos; 2) reajuste das bolsas PCI; 3) fortalecimento orçamentário do programa; 4) participação nas discussões sobre sua transformação por meio de um conselho consultivo.

O Deputado informou que irá enviar a transcrição da audiência pública para vários ministérios, solicitando respostas para dar retorno às unidades de pesquisa.

A SBPC agradece o convite e celebra seus 76 anos. Destaca a importância da ciência e tecnologia, menciona a preocupação com o orçamento e a falta de funcionários nas unidades de pesquisa. Agradece o apoio de deputados e ministérios, enfatizando a necessidade de diálogo para fortalecer as metas de desenvolvimento sustentável. Convida para uma próxima reunião em Belém.

O Deputado mencionou a presença da BBC e uma exposição na Câmara em agosto, celebrando o centenário de César Lattes e da doutora Joana Doberheimer.

SBPC anunciou que, em agosto, será decidida a data de um evento que ocorrerá no corredor em direção ao plenário.

O Deputado lembrou da construção da conferência nacional de ciência e tecnologia, que foi adiada. Ele destacou a importância de audiências públicas e fóruns que culminarão na conferência no final de julho. Encaminhou a palavra para Omacio para considerações finais.

O Representante das Unidades de Pesquisas do MCTI e Diretor do CBPF destacou a importância do debate sobre as unidades de pesquisa, enfatizando preocupações com a revisão orçamentária e a reposição de servidores. Mencionou a necessidade de autorização para concursos e a relevância do programa PCI, ressaltando a importância dos bolsistas. Agradeceu a mobilização dos presentes e sugeriu discutir a reposição automática de vagas.

Deputado reforçou as palavras de apoio e agradeceu à Izasef.

Agradecimento pela oportunidade de discutir melhorias no sistema de ciência e tecnologia, enfatizando a necessidade de ações mais eficazes nas unidades de pesquisa e a importância da reposição de pessoal, semelhante ao que ocorre nas universidades federais. Solicitação de apoio dos deputados para essa causa.

O Deputado agradeceu a presença de diretores e representantes de várias instituições, destacando a importância da ciência e tecnologia. Ele enfatizou a necessidade de valorizar a pesquisa e discutir questões orçamentárias, ressaltando a luta pela dignidade e desenvolvimento social no Brasil. Agradeceu também aos parlamentares, assessores e participantes do debate, declarando o encerramento da audiência.